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MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002695202355 em 01/11/2023 , na localidade de Caxias - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Machado De Melo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 37,024 ha da Fazenda Sítio Pé do Morro, até efetiva regularização e deliberação da autoridade superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002693202366 em 01/11/2023 , na localidade de Caxias - MA , tendo como pessoa interessada Maria De Jesus Rocha De Carvalho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 57,641 ha da Fazenda ''Pé do Morro'' até efetiva regularização e deliberação da autoridade superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029527202336 em 25/08/2023 , na localidade de Arame - MA . Fica embargada uma área de 56,08 hectares, onde foi constatada a destruição de vegetação nativa objeto de especial preservação (floresta amazônica), sem a devida autorização ambiental. O memorial descritivo da área embargada foi juntado ao Procedimento Administrativo correspondente à autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001031382202333 em 25/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Alberto Viana De Moura , com área embargada de 3,3593 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE QUAISQUER ATIVIDADE NUMA ÁREA DE 3,90 HA, DESTRUÍDA NA FAZENDA MOURA NA LOCALIDADE MORRO DOS GARROTES, PA PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. ( POLÍGONO 19 B). A MEDIDA FOI NECESSÁRIA PARA EVITAR A CONTINUIDADE DOS DANOS E PROPRICIAR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001031381202399 em 25/08/2023 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Derisvaldo Sousa Batista , com área embargada de 29,8938 ha . EMBARGA-SE QUAISQUER ATIVIDADE NUMA ÁREA DE 29,10 HA, DESTRUÍDA NA FAZENDA BATISTA, NA LOCALIDADE PA PEDRA PRETA, MORRO DOS GARROTES NO MUNICÍPIO DE ARAME-MA,SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. A MEDIDA FOI NECESSÁRIA PARA EVITAR A CONTINUIDADE DOS DANOS E PROPICIAR A RECUPERAÇÃO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001998202270 em 07/10/2022 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Dalmacio Da Silva Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 4,490 ha objeto de desmatamento, a corte raso, sem autorização do órgão competente , na Fazenda Morro Grande mat. 850, conforme memorial descritivo das coordenadas geográficas dos vértices do perímetro da area desmatada em anexo. (Parecer Técnico 1/2019-DITEC-MA/SUPES-MA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001997202225 em 07/10/2022 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Dalmario Moraes Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 29,371 ha objeto de desmatamento, a corte raso, sem autorização do órgão competente , na Fazenda Morro Grande mat. 5.404, conforme memorial descritivo das coordenadas geográficas dos vértices do perímetro da area desmatada em anexo. (Parecer Técnico 1/2019-DITEC-MA/SUPES-… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001997202225 em 07/10/2022 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Dalmario Moraes Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 29,371 ha de vegetação nativa (cerrado) desmatada sem autorização da autoridade competente, na Fazenda Morro Grande mat. 5.404, conforme memorial descritivo das coordenadas geográficas dos vértices do perímetro da area desmatada em anexo. (Parecer Técnico 1/2019-DITEC-MA/… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001809201963 em 02/08/2019 , na localidade de Estreito - MA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Embarga-se para cessar o dano e proporcionar, recuperação ambiental, ou atë regularizaçáo ambiental, àrea com 29,371 hectares, descrita em mapa anexo, desmatado sem autorização prëvia do órgão ambiental competente, na fadenda… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001810201998 em 02/08/2019 , na localidade de Estreito - MA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Embarga-se para cessar o dano e proporcionar, recuperação ambiental,ou atè regularizaçáo ambiental, a área com 4,490 hectares, descrita em mapa anexo, desmatado desmatada sem autorização prëvia do orgâo ambiental competente,… Ver mais