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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Irmacy Morro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Nadar Morro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Nivaldo Morro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Fabiano Morro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Ndar Morro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Nelson Morro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Morro Azul consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Nicanor Morro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Domingos Morro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Helena Morro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000215202385 em 27/09/2023 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Flávio De Abreu Ferro , com área embargada de 0,7784 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 0.78 hectares, parte do ID- 11 irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e memorial … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000028202175 em 01/10/2020 , na localidade de Morro Do Chapéu - BA , tendo como pessoa interessada Washington Santos Queiroz , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargada toda e qualquer atividade na área de 13,94 ha de vegetação nativa, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, conforme id do alerta do mapbiomas 131742. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000033202188 em 30/09/2020 , na localidade de Morro Do Chapéu - BA , tendo como pessoa interessada Agamenon Dourado Lima , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargada toda e qualquer atividade na área de 34 ha de vegetação nativa desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, conforme carta imagem e id do alerta do Mapbiomas 131705 e 86073. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001409201937 em 14/06/2019 , na localidade de Morro Do Chapéu - BA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4 Fica embargada toda atividade agropastoril na área de 70 hectares no interior do imóvel situado no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural do município de Morro do Chapéu - Bahia, conforme coordenada… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2601000079201943 em 08/05/2019 , na localidade de Jacobina - BA , tendo como pessoa interessada Igor De Oliveira Paiva Barreto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 P.Único.Fica embargado uma area de 17.9ha. para qualquer atividade agropecuária, sendo que a mesma já se encontra cutivada com 1,2ha da cultura morango, 1,0ha da cultura de milho e 2,0ha de capim forageiro, ficando proibido qu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/08/2018 , na localidade de Castro Alves - BA , tendo como pessoa interessada Lagoa Matérias Primas Ltda. , com área embargada de 0,9100 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 parágrafo único Const. Federal 225 § 2° Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,91 hectares, delimitados pelas coordenadas geográficas apresenta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001301201511 em 23/10/2015 , na localidade de Mutuípe - BA , tendo como pessoa interessada Edvaldo Santos Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IX 24 3§ III Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001417201126 em 11/11/2011 , na localidade de Morro Do Chapéu - BA , tendo como pessoa interessada Pedro Nilson Maia Montenegro , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A AREA DESMATADA, AREAS 01 E 03 NO INDICATIVO DE DESMATAMENTO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001425201172 em 14/10/2011 , na localidade de Morro Do Chapéu - BA , tendo como pessoa interessada Joao Humberto Batista , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA AREA DE 13,75 HA CONFORME INDICATIVO DE DESMATAMENTO Nº32. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001221201131 em 11/10/2011 , na localidade de Morro Do Chapéu - BA , tendo como pessoa interessada Jose De Castro Tanajura , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FACA EMBARGADA A AREA DE 57,89 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA CAATINGA Ver mais
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