ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118957201783 em 06/09/2017 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio Nova Samuel Ltda-Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critéri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/03/2015 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Alessandro Mazutti , com área embargada de 9,1371 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargado toda e qualquer Atividade na área de 9,02 hectares em área de reserva legal, objeto do Auto de n° 1665/E, ate o parecer da autoridade Ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001260201030 em 12/07/2010 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Edivan Gomes De Lima , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA APREENDIDO E DEPOSITADO E EMBARGADO 01(UMA) MAQUINARIOS P/ FUNCIONAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS EM SERRARIA/MARCEARIA, COM FOTOS EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000781200774 em 25/04/2007 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Carlos Cesar Mendonça Pinheiro , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto em área de Reserva Extrativista e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). Fica embargada a área de ocupação no interior da E.E. Samuel, UC de proteção integral, com coord. geogr. 09º00'08,1''/63º13'25,0'', local onde há aproximadamente 25 hectares de floresta nativa destruída, com barraco de madeira coberto de telha de barro. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000053200762 em 21/12/2006 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Rosalina Caetano De Oliveira , com área embargada de 54,1200 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EXPLORAÇÃO DE MADEIRA PARA ABERTURA DE CARREADORES Ver mais