ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000707200940 em 14/06/2013 , na localidade de Parelhas - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Parelhas(Prefeitura) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade no empreendimento (matadouro público) decorrente do auto de infração nº 598805-D, com cumprimento à decisão administrativa constante nas fls. 096 a 100 do processo 02021.00070/2009-40. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000491201056 em 15/01/2013 , na localidade de Bom Jesus - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Bom Jesus (Prefeitura) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada, toda e qualquer atividades de matança de animais, tipo bovino, caprino e outros, por falta de licenciamento ambiental do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001192201110 em 07/12/2011 , na localidade de Itajá - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Itaja , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL OU ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001081201111 em 17/11/2011 , na localidade de Alto Do Rodrigues - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Alto Do Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADO O EMPREENDIMENTO (MATADOURO DE GADO) POR FUNCIONAR SEM LICENÇA AMBIENTAL(VENCIDA) DESDE 2005 Nº LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 706/2004 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000645201018 em 13/08/2010 , na localidade de Cruzeta - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Cruzeta , sendo a infração "Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível." (...). FICA INTERDITADO O MATADORO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZETA DE QUAQUER ATIVIDADE NO MESMO, TENDO EM VISTA O MAU COMPRIMENTO DO TAC,. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000322201016 em 09/04/2010 , na localidade de Pedro Avelino - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Pedro Avelino , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NAS INSTALAÇÕES DO MATADOURO Ver mais