ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2014 , na localidade de Pedro Afonso - TO , tendo como pessoa interessada Carlito Benício Dos Santos , com área embargada de 0,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada uma área de 0,5 hectares em área de preservação permanente na Chácara Novo Horizonte. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000827201019 em 28/09/2010 , na localidade de Almas - TO , tendo como pessoa interessada Municipio De Almas , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA PARALIZADA TODAS AS ATIVIDADES DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS E SUINOS, NO MATADOURO MUNICIPAL DE ALMAS/TO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA/TO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000498201006 em 10/06/2010 , na localidade de Araguatins - TO , tendo como pessoa interessada Matadouro Veneza Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de abate de bovinos até a aregularização ambiental junto ao órgão competente e posterior deliberação do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001452200962 em 18/12/2009 , na localidade de Itacajá - TO , tendo como pessoa interessada Municipio De Itacaja/To , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL DE ITACAJA-TO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000825200805 em 12/05/2008 , na localidade de Lagoa Da Confusão - TO , tendo como pessoa interessada Jose Jair Da Silva . EMBARGO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE MATADOURO NA FAZENDA PARANA ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000813200872 em 08/05/2008 , na localidade de Lagoa Da Confusão - TO , tendo como pessoa interessada Jocelino Guida Pinheiro . FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE MATADOURO Ver mais