Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001433201805 em 04/06/2018 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Revendedora De Combustíveis Porta Alegre Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 Fica embargada toda e qualquer atividade no trapiche da empresa na margem estuário do Rio Mossoró. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001428201894 em 04/06/2018 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Philip Narguis Grun , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Decreto 6514/08 42. Fica embargada a atividade de pesca da embarcação ''BLUE TUNA X'', inscrição na Capitania dos Portos: 1820051994, por exercer a pesca sem a prévia autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001634201882 em 04/06/2018 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Almar Marcarini , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 FICA EMBARCADO E PARALIZADO AS ATIVIDADES DE PESCA DA EMBARCAÇÃO ALMAR I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001430201863 em 04/06/2018 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Jose Francisco Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Decreto 6514/08 42. Fica embargada a atividade de pesca da embarcação ''BISMARK II'', inscrição na Capitania dos Portos: 1820051871, por exercer a pesca sem a prévia autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001638201861 em 04/06/2018 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Jeronimo De Assunçao , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 FICA EMBARCADO E PARALIZADA TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA DA EMBARCAÇÃO J C MARISIA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000523201617 em 12/04/2016 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Jeronimo Calheiro Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada a atividade de pesca da embarcação SANTANA, TiE Nº 1620017857, por estar com o rastreador desligado, condicionante da autorização de pesca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000118201348 em 23/02/2013 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Mercosal Indústria Comércio E Refinação De Sal , com área embargada de 13,3640 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de carcinicultura sem a devida licença do órgão ambiental competente. Após a despesca, a empresa não poderá realizar o repovoamento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000114201360 em 22/02/2013 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Mercosal Indústria Comércio E Refinação De Sal , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada atividade de armazenamento de combustivel no interior da industria. Mercosal Industria e Comercio e Refinação do SAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000096201316 em 20/02/2013 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada Salina Costa Branca Alimentos Do Mar Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado posto de combustivel da Salina Costa Branca, por falta de licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000119201376 em 20/02/2013 , na localidade de Areia Branca - RN , tendo como pessoa interessada F. Souto Indústria E Comércio De Sal S.A , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). Fica interditada a atividade lançamento de substâncias oleosas em desacordo com as exigências legais provenientes da lavagem de veículos e máquinas da empresa. Ver mais