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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2017 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada João Maria Faria Da Costa , com área embargada de 370,0219 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na area objeto do auto de infraçao 9134220 E ,exceto as atividades de prevenção e combate a incendio florestal e recuperação da area degradada,conforme memorial descritivo em anexo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2017 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Paulo Diniz Cabral Da Silva , com área embargada de 321,8058 ha . Fica embargada uma área de 322,3 ha de vegetação nativa em área de reserva legal, na Fazenda Três Irmãos, localizada em Gaucha do Norte-MT, para todas e quaisquer atividades agrossivipastoris, manejo florestal ou sivicultura, tampouco instalações fisicas e prediais. As coordenadas geográfica geogr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000070201491 em 26/04/2014 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Volmir Dacroce , com área embargada de 24,1931 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art.70,I e 72,II,III-Lei federal nº9.605/98 Art.03,II,III e 50,II do Decreto Federal nº6.514/08 Art.225,4 da Constituição federal Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000072201481 em 22/04/2014 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Vilmar Antonio Paese , com área embargada de 42,0468 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art.70,I e 72,II,VII da lei federal 9.605/98 Art.3,II,VII e 50,II do Decreto Federal 6.514/08 Art.225,IV Constituição federal Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000119201325 em 05/07/2013 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Inelde Strapazzon , com área embargada de 42,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade, na área objeto do auto de infração n° 502931-D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000423200996 em 07/06/2013 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Alexsandro Lucio De Aquino Da Silva , com área embargada de 61,6075 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas as atividades na área, termo de desembargo n° 021/2011 referente ao Auto de Infração n° 500.415-D, tendo em vista que a utilização da mesma contraria dispositivos legais e regulamentares: 1. Ausência de licenciamento ambiental para a atividade na área objeto do desembargo, 2. Desc… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567001003201222 em 17/10/2012 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Badi Farah , com área embargada de 397,7763 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o Decreto n° 6514/2008 Art 3° Item VII, fica embargada a área de 397,56 Ha, objeto do auto de infração m° 489046/D até ulterior deliberação, cujo objetivo é a regeneração natural da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567001015201257 em 16/10/2012 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Luis Henrique Osterberg Abel , com área embargada de 9138,7327 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA HORA E DATA 6.254,07 HA DE FLORESTA DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO NA FAZENDA SÃO LUIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000776201291 em 07/07/2012 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Cristina Brito Schmidt , com área embargada de 14,8532 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 14,85 hectares cituado a comunidade Pau D'Álho estrada rural s/nº município de gaúcha do Norte-MT. Excetuando-se as ações necessárias à prevenção, ao controle e ao combate de queimadas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000766201256 em 03/07/2012 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Jaime Cesar Thesing , com área embargada de 20,9455 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA E QUAISQEUR ATIVIDADES DELIMITADO PELO POLÍGONO COM COORDENADAS ANEXO. EXCETUANDO-SE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO, AO CONTROLE E AO COMBATE DE QUEIMADAS Ver mais