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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000972202263 em 07/07/2022 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Cezar Mendes , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de pesca até que o Ibama autorize Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000489202017 em 24/10/2019 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Jazir Bolzani , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/04/2019 , na localidade de Vitória - ES , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de pescados até obtenção da licença para atividade pesqueira, na modalidade empresa pesqueira, emitida pela autoridade competente, nos termos do inciso IV do Art. 25 da Lei Federal n° 11.959/09. Lei Federal 9605/98 Art. 70 §1°, Art. 72 II,VII Decreto Feder… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2019 , na localidade de Vitória - ES , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de transporte, beneficiamento e comércio de pescados até obtenção de registro e licença para operação de empresa pesqueira emitida pelo órgão competente. Lei Federal 9605/98 Art. 70 §1°, Art. 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 Art. 3° II,VII, Art. 35 § unico, IV Dec… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000861201951 em 23/04/2019 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Transportadora Mz De Pinhalzinho Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de pescados até obtenção de registro e licença para operação de empresa pesqueira emitido pelo órgão competente Lei Federal 9605/98 Art. 70 §1°, Art. 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 Art. 3° II,VII, Art. 35 § unico, IV Decreto 8425/15 Art. 1° §2°, Art. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000773201950 em 12/04/2019 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Transportadora Gilte Ltda Me , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de transporte de pescados até obtenção da licença para atividade pesqueira, emitida pela autoridade competente, nos termos do inciso IV do art 25 da lei 11.959/09 Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § unico, IV Decreto 8.425/15 1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2019 , na localidade de Vitória - ES , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de beneficiamento, comércio e/ou transporte de pescados sem licença para atividade pesqueira emitida pelo órgão competente, nos termos do inciso IV do art. 25 da lei nº 11.959/09. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § unico, IV D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2019 , na localidade de Vitória - ES , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de transporte de pescados até obtenção da licença para atividade pesqueira, nos termos do inciso IV do art. 25 da Lei 11.959/09. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § unico, IV Decreto 8.425/15 1º §2º 3º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/03/2019 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Cgdn Logistica Sa , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de carga perigosa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000719201912 em 25/03/2019 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Extração E Mineração Camacho Ltda Me , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte quimico o perigoso Ver mais