ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002280202199 em 25/08/2021 , na localidade de Umari - CE , tendo como pessoa interessada Mylena Pinheiro Alves , com área embargada de 35,7350 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada, a área de 35,63ha referente à carta-imagem ID DES 333366, até que haja regularização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002317202189 em 19/08/2021 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Rodrigo Pinheiro Da Costa , com área embargada de 0,6491 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de carcinicultura nos dois tanques situados nas coordenadas de referênci Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007101197201715 em 29/06/2017 , na localidade de Crato - CE , tendo como pessoa interessada Telhas Barcelona Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10, Fica embargada toda e qualquer atividade industrial, inclusive a utilização de recursos ambientais (lenha), até legalização da licença e ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007101198201760 em 28/06/2017 , na localidade de Crato - CE , tendo como pessoa interessada Cerâmica Batateira Ltda. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10, Fica embargada toda e qualquer atividade industrial, inclusive a utilização de recursos ambientais, até legalização da licença e ulterior deliberação por parte da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002116201371 em 04/12/2013 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada A. L. Teixeira Pinheiro Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada quaisquer atividade economicas, em usina de produção de asfalto. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001550201253 em 23/07/2012 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Gilson Pinheiro De Araujo , com área embargada de 0,1926 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada para efeito de legalização uma área de 0,1924 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001182201162 em 29/04/2011 , na localidade de Orós - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Osmar Bezerra Pinheiro , com área embargada de 1,9550 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada 1,9551 ha., a margem do Açude Público Oros. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001183201115 em 29/04/2011 , na localidade de Orós - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Osmar Bezerra Pinheiro , com área embargada de 2,2164 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada 2,2490 ha., a margem do Açude público Oros. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001167201114 em 29/04/2011 , na localidade de Orós - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Pinheiro Da Costa , com área embargada de 0,8289 ha . GFica embargada 0,8236 ha., a margem do Açude Público Oros. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003081201045 em 11/11/2010 , na localidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Esio Pinheiro , com área embargada de 4,5716 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada 4,5711 ha., area destruida em preservação permanente. Ver mais