ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000170202187 em 09/11/2021 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Arisnaldo Pereira Freires , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação de suinos, na zona de amortecimento do Parque Nacional do Alto Cariri, com o objetivo de impedir a continuldade do dano ambiental e propiciar a recuperação do meio ambiente. BASE LEGAL: Artigos 66-I, 101, 70 e 108 do Dec Federal 6514/2008. Lei 9.605/98, artigo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002824201827 em 13/11/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Gustavo Jose Santos Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma area de 12,12 ha , conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002282201892 em 18/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Fundaçao Parque Aquatico Ponta Das Pedras Do Municipio De Xique Xique , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de captacao dagua na regiao de Ipueira ate a devida regularizacao perante o orgao ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2015 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Inocencio Pinheiro De Azevedo Neto , com área embargada de 11,5803 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 11,6 ha, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001837201455 em 03/09/2014 , na localidade de Andaraí - BA , tendo como pessoa interessada Ronaldo Pinheiro Somenzari , com área embargada de 3,8200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada qualquer atividade na área de 3,82 há, por impedir regeneração natural de vegetação nativa até a decisão das autoridades julgadoras. Coord. Geog. de referencia: 12°55'44,7-S 41°17'29,3-W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000198201340 em 30/07/2013 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Edemark Pinheiro De Almeida Ruas , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Aet. 63, 108 do Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000196201163 em 30/11/2011 , na localidade de Barreiras - BA , tendo como pessoa interessada Pablo Caetano Pinheiro De Faria , com área embargada de 1,4950 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada a área de 1,4947 hectares de vegetação nativa de cerrado explorada sem aprovação prévia do órgão ambiental competente. Coordenadas geográficas 1) S-12º01'54,8'' W-44º59'14,4'', 2)S-12º01'58,8'' W-44º59'15,6'', 3) S-12º01'58,0'' W-44º59'15,9'', 4) S12º01'59,6'' W-44º59'13,7'', 5) 12º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000816201099 em 24/08/2010 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Josafá Pinheiro Dos Santos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 05 (cinco) pássaros da fauna silvestre brasileira, portando as anilhas adulteradas IBAMA 01/02 05 ba 2,2 0535, IBAMA OA 2,8 520080, IBAMA OA 3,5 417815, IBAMA 04/05 4,0 032098, bem como a anilhas IBAMA 03/0403,5 036187. Ficam suspensas as atividades de criador amadorista. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000180201060 em 23/08/2010 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Jose Dias Lacerda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades e os maquinários foram apreendidos e lacrados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001719200980 em 05/11/2009 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Wanderlei Dos Santos Pinheiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA ATÉ POSTERIOR DECISÃO DO IBAMA(CARCINICULTURA MARWAY) Ver mais