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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000955202327 em 05/04/2023 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Antônio José Moura De Melo , com área embargada de 2,6393 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 2,6394 hectares conforme carta-imagem anexada ao auto de infração, até que haja regularização por parte do órgão ambiental competente. Lei 11.428/06 Artigos 1° e 2°. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003177202085 em 25/09/2020 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Rafael De Freitas Moura , com área embargada de 7,4889 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvospastoril, em uma área desmatada de 07,4891 hect Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001192202099 em 12/03/2020 , na localidade de Cruz - CE , tendo como pessoa interessada Magno Rubens Da Silveira Moura , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE 86 M² DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003206201894 em 22/10/2018 , na localidade de Pentecoste - CE , tendo como pessoa interessada Ass. Comun. Dos Prod. Do Proj Assent. Erva Moura , com área embargada de 2,3772 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 A, Fica embargado uma área de 2,36 hectares, estando proibido todas e quaisquer atividades agrosilvopastoril, até ulterior deliberação da autoridade competente, localizada nas coordenadas constante em mapa anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003168201870 em 17/10/2018 , na localidade de Santa Quitéria - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Araujo Moura , com área embargada de 6,9837 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargado uma área de 07,40 hectares, estando proibido todas e quaisquer atividades agropecuária, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000272201721 em 16/02/2017 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Moura De Melo , com área embargada de 6,0036 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 6 hectares onde esta sendo instalada uma pisicultura sem licença ambiental . A área esta inserida na TI Tapebas. Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VIl 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000157201740 em 16/01/2017 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Jarilo De Moura , com área embargada de 0,2748 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 0,52ha, localizada no interior da terra indigena Tapeba, onde foi constatada a extracao irregular de areia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002536201439 em 18/11/2014 , na localidade de Morada Nova - CE , tendo como pessoa interessada O Da Silva Moura Transportes Ltda , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇAO DE LENHA NO LOCAL DE DEPÓSITO CADASTRADO OU MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DOF ATE ULTERIOR DELIBERAÇAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001474201286 em 25/07/2012 , na localidade de Nova Olinda - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Silva Moura Neto , com área embargada de 0,5801 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a extração de mineral ''calcario laminado'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002484200771 em 25/10/2007 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada José Batista Moura , com área embargada de 0,0496 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). Interdição na área de extração de barro (0,049ha). Ver mais