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MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000194201811 em 18/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Josino De Jesus Menezes . Art. 70 1° 72 II VII Lei Federal 9605/98, Art. 3° II VII Art. 49 paragrafo 1 Decreto Federal 6514/08 Fica embargada embargado o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação nativa do bioma Mata Atlantica Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001286200881 em 09/07/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Município De Valença . extrair Mineral mediante supressão de Vegetação nativa em area de mata atlantica. Ver mais