ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000083202120 em 27/06/2021 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Crisostomo Brito Moura , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades na localidade conforme descrita no respectivo auto de infração, até Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000123201440 em 10/07/2014 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Adelito Oliveira Avelino , com área embargada de 0,3512 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 108. Const. Federal 1988 225 § 4 Fica embargada o uso ou qualquer outras atividades na area de 0,3 hectares descrita no memorial descritivo na localidade Comunidade Puxim do Sul com o objetivo de propiciar a recuperação da… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000096201324 em 22/04/2013 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Floriano Ferreira Da Silva Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de beneficiamento de madeira com uso de maquinas na localidade das corordenadas geograficas 15°40'15,3''S 38°57'22,3''W. Ficam apreendidas as sequintes maquinas: 01 respingadeira 5E, serie 3565, 01 desengrosso c/motor, 01 plaina eletrica invicta c/motor, 01 furade… Ver mais