ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/12/2014 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada João José Da Silva , com área embargada de 0,8710 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei 9605/98 Art. 70,72, Dec. 6514/08 art 3° II, VII, art 43, Lei 11428/2006, Fica embargado o uso ou qualquer outras atividades na área de 0,87 há descritos no memorial descritivo na localidade das coordenadas geograficas, com objetivo de propiciar a recuperação da área degradada Ver mais