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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000277201875 em 02/02/2018 , na localidade de Piaçabuçu - AL , tendo como pessoa interessada Wellington Da Silva Lins , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto 88421/1983 1°. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE UM EMPREENDIMENTO COM BAR E RESTAURANTE SITUADO EM UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DE FAIXA MARGINAL DE CURSO D'ÁGUA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003102151201753 em 06/10/2017 , na localidade de Delmiro Gouveia - AL , tendo como pessoa interessada Francisco Lima Teixeira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 66 PU, I Decreto SN 05/06/2009 1°. FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO NA ÁREA DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DA UHE XINGÓ E NO INTERIOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL MONUMENTO NATURAL DO RIO SÃO FRANCISCO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003102147201795 em 06/10/2017 , na localidade de Delmiro Gouveia - AL , tendo como pessoa interessada Francisco Lima Teixeira . LEI FEDERAL N 9605/98, ART 70 E 72, INCISOS II/VII, DECRETO N 6514/2008, ART 3, INCISOS II/VII, DECRETO SN, DE 05/06/2009, ART 1. FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/09/2016 , na localidade de Marechal Deodoro - AL , tendo como pessoa interessada Neilton Vilela Coelho , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES E A ÁREA DE 1 (UM) HECTARE DO CRIADOURO COMERCIAL DE FAUNA SILVESTRE NATIVA DENOMINADO GOLD CAYMAN, SITUADO NO SITIO RECANTO DO PASSARO FELIZ, LOCALIDADE GRUTA DO MINADOR, BOCA DA CAIXA, ZONA RUR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000115201756 em 28/09/2016 , na localidade de Marechal Deodoro - AL , tendo como pessoa interessada Neilton Vilela Coelho , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 X/XI FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE LANÇAMENTO E QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS IN NATURA A CÉU ABERTO NO SITIO RECANTO DO PASSARO FELIZ, LOCALIDADE GRUTA DO MINADOR, BOCA DA CAIXA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000153201468 em 03/09/2014 , na localidade de Cerro Branco - RS , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Scheidt , com área embargada de 0,8672 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 49 do decreto Federal 6514/08. A área total embargada (0,995 ha) corresponde a 3 áreas disjuntas, cujos polígonos e respectivos vértices constam no Relatório de Fiscalização. A área total embargada não poderá ser utilizada para qualquer finalidade que não seja a recuperação ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000256200616 em 03/03/2006 , na localidade de Quebrangulo - AL , tendo como pessoa interessada José Anacleto Da Rocha Gonzaga , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nas Reservas Biológicas e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA DATA TODA E QUALQUER ATIVIDADE REFERENTE A EXTRAÇÃO FLORESTAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AZEITONA, ÁREA DESTINADA A ZONA DE AMORTECIMENTO DA RESERVA BIOLÓGIOCA DE PEDRA TALHADA, MUNICIPIO DE QUEBRANGULO Ver mais