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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001164202010 em 09/06/2020 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada José Paulo De Oliveira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO - ARTE FIXA DE PESCA (CURRAL DE PESCA), LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE REFERÊNCIA, INFORMADAS ACIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002149201866 em 22/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Josival Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFORM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002072201824 em 22/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada João Mendonça , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA INFOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002074201813 em 22/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Manoel Missia De Oliveira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa MMA 01/2005 [FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001196201973 em 22/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada José Francisco Lins , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 Único, II Instrução Normativa 01/2005 - MMA Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização do petrecho não permitido (arte fixa de pesca/curral de pesca, localizado nas coordenadas geográficas de referência 09… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002130201810 em 22/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Cicero Aloisio Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa MMA 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERÊNCIA IN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002076201811 em 21/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada José Rivaldo Lima Albuquerque , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 Único, II Instrução Normativa 01/2005 - MMA Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização do petrecho não permitido (arte fixa de pesca/curral de pesca, localizado nas coordenadas geográficas de referência 09… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002145201888 em 21/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Tiago Ferreira Da Silva Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 Único, II Instrução Normativa 01/2005 - MMA Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização do petrecho não permitido (arte fixa de pesca/curral de pesca, localizado nas coordenadas geográficas de referência 09… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002071201880 em 21/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Célio Cicero Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II Instrução Normativa MMA 01/2005 FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA CURRAL DE PESCA LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS INFORMADA NESTE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002070201835 em 21/05/2019 , na localidade de Passo De Camaragibe - AL , tendo como pessoa interessada Benedito Martins Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 § UNICO II FICAM EMBARARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO (ARTE FIXA DE PESCA, CURRAL DE PESCA) LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS INFORMADA NESTE TERMO Ver mais