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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2514000079201922 em 24/06/2019 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Eliane Silva De Souza , com área embargada de 6,5644 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Ficam Embargadas as atividadaes e uso de uma área de 6,56 hectares, localizada na BR 317 km - ramal da liberdade, identificada no ID EXTRA 2019PFC012. Base Legal: Artigo 72 VII da Lei 9.605/98 e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2514000053201984 em 19/06/2019 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Vanilza Rosário De Oliveira , com área embargada de 6,5132 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° - Ficam embargadas e uso de uma área de 6,51 hectares, que foi desmatada irregularmente na Colonia Morada Nova - na Rodovia BR 317 km 67 ramal Liberdade km 3,5 município de Brasileia - AC identific… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2514000051201995 em 19/06/2019 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Cleudete Ferreira De Freitas , com área embargada de 17,6517 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam Embargadas toda e qualquer Atividades em especial as Agrossilvipastoris para a completa regeneração natural da área. AI nº 9180495-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000611201639 em 13/10/2016 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Sebastião Soares Da Silva , com área embargada de 8,5835 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 8,17 hectares, referente ao AI Nº 9109804-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de ID 2016AWS050951, de coordenada centrais S 10º55… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000610201694 em 12/10/2016 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Soares Da Silva , com área embargada de 9,0404 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 9,0 hectares, referente ao AI Nº 9108876-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de ID 2016AWS050950, de coordenada centrais S 10º54'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000022201651 em 14/12/2015 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Soares Da Silva , com área embargada de 30,2725 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º Fica embargada paratoda e qualquerqualquer atividade em especialespecial as de cunhocunho agropastoris e cultivares, uma desmatada de 30,20 hectares referente ao AI 9047442-E para possibilitar a co… Ver mais