ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003639201840 em 24/11/2018 , na localidade de Jucás - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Cavalcante Reis , com área embargada de 20,8410 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Resolução 07/2017 1° 05.02. FICA EMBARGADA UMA AREA DE 20,841 HACTARES, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ID_101_VBQ Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003771201835 em 26/11/2018 , na localidade de Quixelô - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Gomes De Oliveira , com área embargada de 3,9727 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1° 05-02. FICA EMBARGADA UMA AREA DE 3,97 HACTARES NO SITIO UMARIZINHO, ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ID_91_DES VBQ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003704201837 em 27/11/2018 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Vieira De Oliveira , com área embargada de 11,8884 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargado uma área de 11,87 hectares nas coordenadas acima até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007004108201874 em 28/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Pedro Batista Braga , com área embargada de 15,9461 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Resolução 07/17 1° 05-02 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003786201810 em 29/11/2018 , na localidade de Acopiara - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Vilmar Felix Martins , com área embargada de 7,0825 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 49,60ha nas coordenadas acima até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Fazendo cessar todas e quaisquer atividade agrosilvopastoril Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000147201983 em 30/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Agapito De Araujo Feitosa , com área embargada de 28,8939 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 60 I Resolução COEMA 07/2017 Art °1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001116201940 em 27/03/2019 , na localidade de Forquilha - CE , tendo como pessoa interessada Jose Klauber Roger Carneiro , com área embargada de 43,0535 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Fica embargada a área desmamada de 43,0543ha, na fazenda Cachoeira das moças, até liberação pelo órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001364201991 em 23/04/2019 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Wanderley Bezerra Leite , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° FICA EMBARGADO A AREA DE USO DE QUALQUER ATIVIDADES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001460201939 em 25/04/2019 , na localidade de Fortim - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Souto Filho , com área embargada de 114,5966 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADO TODAS AS ATIVIDADES DE CARCINICULTURA NA AREA DE 102,02 HECTARES ATE SUA REGULARIZAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002106201921 em 31/05/2019 , na localidade de Tianguá - CE , tendo como pessoa interessada Juraci Fernandes Da Silva , com área embargada de 1,9343 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6660/2008 30 31 Ver mais