ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002317202260 em 09/08/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Cledenilson Leite De Lima , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002350202290 em 16/08/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Odelio Ferreira Da Silva , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002389202215 em 16/08/2022 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada José Erielton Rodrigues Gomes , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade silvopastoril, industrial, obra, reforma ou cercamento nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este termo, até a regularização ambiental da mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001372201856 em 21/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Dix-Sept Loureiro De Oliveira , com área embargada de 9,2499 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica embargada area de 09,24 hectares, estando proibido a atividade de carcinicultura, localizada na coordenada central 04° 48' 00'' S 37°44' 33'' W. Conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001373201809 em 22/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Joselias Marques De Oliveira , com área embargada de 5,3275 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica embargada area de 05,32 hectares, estando proibido atividade de carcinicultura, na localidade Sitio São Jose, nas coordenadas 04°47'32''S 37°45'12''W, conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001585201888 em 23/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Moreira E Rebouças Carcinicultura - Me , com área embargada de 7,1076 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 7,1087 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE CENTROIDE 4°521608 S 37°5009,19, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 23 DE AGOSTO DE 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001421201851 em 24/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada L A Gurgel Barreto E Cia Ltda , com área embargada de 22,4713 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica embargada area de 21,50 hectares, estando proibido atividade de carcinicultura, nas coordenadas 04°47'38'' S 37°44'40''W, conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001569201823 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Jose Adilton De Lima , com área embargada de 11,5553 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 11,55 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°511037 S 37°513344 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001589201866 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada M R H Camaroes Ltda -Me , com área embargada de 6,8698 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,8695 Há, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°503735 S 37°505122 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001377201889 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Fazenda Rocha - Eireli - Me , com área embargada de 7,8282 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada atividade de carcinicultura numa area de 7,82ha nas coordenadas acima conforme carta anexa. Permitindo a utilização da mesma ate 90 dias para despesca apartir desta data. Ver mais