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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001409200884 em 11/08/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Gilberto Marcelino Dos Santos , com área embargada de 0,0150 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). PROCEDEMOA O EMBARGO NA FAZENA LOURIANA NO MUNICIPIO DE VALENÇA - BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001361201029 em 13/10/2010 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada G. Barbosa Comercial Ltda. , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Fiacm embargadas as atividades: Comércio de pescados, comércio de pneus, comércio de óleos lubrificantes, fabrticação de produtos de panificação. Apreendidos e depositados: 1696 kg de pescados diversos,386 und. de óleos lubrificantes, 169 pneus. PROC. 02006.001361/2010-29 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000725200910 em 05/05/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Valença Da Bahia Maricultura S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades de cultivo (exceto dos viveiros que se encontram povoados, os quais deverão receber a devida manutenção até a época de despesca), beneficiamento e industrialização realizados pela empresa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001286200881 em 09/07/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Município De Valença . extrair Mineral mediante supressão de Vegetação nativa em area de mata atlantica. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001621200922 em 21/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Marilda Santos Conceição , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). FICA APREENDIDO 400 KG DE CAMARÃO DEFUMADO. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CAMARÃO ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001515200949 em 21/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Estaleiro Nicholson Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM AMBARGADAS TODAS E QUALQUER ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E REPARO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURA FLUTUANTES DESENVOLVIDAS PELO ESTALEIRO NICHOLSON, ATE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VALIDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000603201148 em 26/05/2011 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Ana Cristina Matos Silveira , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). 1.072,00kg de peixes diversos, 220kg de polvo em pacotes, 36kg de lagostas vermelhas inteiras. Total do pescado: 1.328,00kg. OBS.: Fica embargada a atividade de conservação de pescados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000357201396 em 30/03/2013 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Carla Jane Santos Sousa , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). FICAM EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADE RELACIONADAS À CONSERVAÇÃO DE PESCADOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Almerindo De Jesus Dos Santos , com área embargada de 4,1400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Const. Federal 225 § 4° ica embargada a área de 4,14 ha, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infraçõ… Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 2 ha localizado no município de Valenca - BA, registrado no CAFIR/CIB sob nº 1315993-3 em 24/07/2020, com situação Ativo.