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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002158200855 em 30/08/2005 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Joselito Pereira Dos Santos , com área embargada de 7,5000 ha . Fica embargada área de 7,5 hectares, conforme auto de infração nº 366589-D, por extrair areia sem autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000012201171 em 22/12/2010 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Município De Salinas Da Margarida , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FAZER FUNCIONAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM SEM AUTORIZÃO DO ORGÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001100201190 em 16/09/2011 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Ednilson Santos Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de carcinicultura e mais atividades no manguezal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02006000888200901 em 04/06/2009 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Valenca Da Bahia Maricultura S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DE CARCINICULTURA ( EXCETO NOS VIVEROS QUE ENCONTRAM-SE POVOADOS, OS QUAIS DEVERÃO RECEBER A DIVIDA MANUTENÇÃO ATE A EPOCA DA DESPESCA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001251200923 em 17/08/2009 , na localidade de Salinas Da Margarida - BA , tendo como pessoa interessada Humberto Raimundo Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADO DOIS TANQUES DE CARCINICULTURA, EM UMA AREA DE 4,9 HA, EM SUA PROPRIEDADE DE NOME FAZENDA RIO DA FAZENDA. Ver mais