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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000879200910 em 05/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Valdemiro Magalhaes De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA, NA COMUNIDADE DE ITAPARICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000881200981 em 03/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Valdelice Do Sacramento , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA EM AREA DE MANGUEZAL NA RESEX DE IGUAPE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000883200970 em 04/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Ivanice Ferreira De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir obra (construção de uma casa) em área de manguezal sem autorização do órgão ambiental competente. Fica embargada a construção supracitada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000873200934 em 03/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Antonia Rita Da Cruz Dos Santos , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir casa residencial em área de manguezal mediante supressão de vegetação em aterro, em área construída de 6 m x 9 m. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000872200990 em 04/06/2009 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Antonia Balbina Da Conceição Araujo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção de uma casa na área de manguezal na Reserva Extrativista de Iguape, sob as coordenadas 12º46'56,4''S 38º55'14,7''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002306200165 em 23/08/2001 , na localidade de Maragogipe - BA , tendo como pessoa interessada Dulcineia Da Conceição Barbosa . FICA EMBARGADA A ÁREA 3,70 MTS DE FRENTE COM 13 MTS DE FUNDO, A PARTIR DA PROPRIEDADE DA SRA. MARIA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (ÚLTIMA CASA DO LADO DIREITO) ONDE ESTÁ SENDO REALIZADO ATERRAMENTO SOBRE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (MANGUEZAL). Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 5,20 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Maragogipe - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 5,62 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Maragogipe - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,01 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Maragogipe - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 5,83 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Maragogipe - BA.