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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000922201153 em 22/08/2011 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada Camila Priscila Nobre Tenorio , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 05 HA PARA QUALQUER EXPLORAÇÃO IMOBILIARIA, SEM APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL, LOCALIZADO AS MARGEM DA BR 235 KM 0, SANTANA DO SOBRADO- CASA NOVA/BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001957200812 em 17/11/2008 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada Agustinho De Carvalho Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades econômicas nas proximidades da BR-235, km 01, braço do lago e barragem de Sobradinho no município de Casa Nova/BA, sem licença do órgão ambiental competente (construção de uma fábrica de gelo). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003101410201729 em 17/08/2017 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada Silvio Caliani , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICAM EMBARGADAS AS AREAS CONFORME MAPAS EM ANEXO E COORDENADAS GEOGRÁFICAS DOS CENTRÓIDES LISTADOS A SEGUIR AREA 1 09° 13' 10'' Sul 40° 54' 55'' Oeste, AREA 2 09° 13' 01'' Sul 40° 55' 53'' Oeste, AREA 3 09° 13' 24'' Sul 40°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001965200770 em 08/11/2007 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Batista De Castro , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). Efetuei o embargo da barragem de 169 metros de comprimento, por 2,50 metros de largura, instrumento da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019101640201719 em 15/08/2017 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Galdino Araújo De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Decreto 6514 60 I Fica embargada a área de 3,5 há, de coordenada de referência 09º11'53''S 40º55'02''W, para qualquer atividade agrosilvopastoril até a devida regularizacão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001084201135 em 25/08/2011 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada J W E G Combustiveis Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de comércio de combustíveis e lubrificantes, derivados de petróleo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003101395201719 em 16/08/2017 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada Juscelino Antonio De Araujo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA A ÁREA DE 43 HÁ NO SITIO ASA BRANCA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2017 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Minucipal De Casa Nova , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de lançamento de resíduos sólidos, detritos, embalagens de agrotóxicos, pilhas, pneumáticos e substâncias oleosas, em uma área de 3,61 ha, determinada pelo polígono em anexo, inserida no bioma Caatinga, localizada no povoado Pau a Pique, zona rural do Município de Casa N… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101032201703 em 17/08/2017 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Minucipal De Casa Nova , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de lançamento de resíduos sólidos, detritos, embalagens de agrotóxicos, pilhas, pneumáticos e substâncias oleosas, em uma área de 3,61 ha, determinada pelo polígono em anexo, inserida no bioma Caatinga, localizada no povoado Pau a Pique, zona rural do Município de Casa N… Ver mais
Parcela Georreferenciada de Imóvel Rural (SIGEF)
Parcela Georreferenciada pertencente ao Imóvel Rural n. 3030380803906, com área de 0,68 ha, situado no município de Casa Nova - BA, em nome de ***** Ver nome. A data de entrada do georreferenciamento no SIGEF é de 15/09/2017 e a situacão desta parcela é Cancelada.