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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000476201105 em 13/10/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Oci Francisco Machado , com área embargada de 229,4438 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). De acordo com o Decreto Federal nº 6514/08, artigo 3º, item VII e artigo 108, fica embargada qualquer atividade nas áreas: 14,00 hectares (N03º01'55.8'' W051º27'14.1'') 180,62 hectares(N03º01'85'' W051º26'23,24''), e 33,97 hectares (N03º01'56,25'' W051º26'48,62''), todas objeto do auto de infração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000450201159 em 06/10/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gilberto De Sousa Gomes , com área embargada de 174,2116 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL 6.514/08, ART. 3°, ITEM VII E ART. 108, FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 174,12HA, OBJETIVO DO AUTO DE INFRAÇÃO N°708863/D, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. ÁREA EMBARGADA CONFORME MAPA ANEXO COM DEFINIÇÃO DAS COORDENANDAS DOS VÉRTICES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000457201171 em 06/10/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gilberto De Sousa Gomes , com área embargada de 298,1356 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). De acordo com o Decreto Federal nº 6514/08, artigo 3º item VII e artigo 108, fica embargada qualquer atividade nas áreas de: 71 hectares 51º48'8.71''W 3º46'44.42''N, 53,23 hectares 51º49'39.48''W 3º45'47.89''N, e 173,72 hectares 51º49'26.32''W 3º44'38.87''N, ambas objetos do auto de infração nº 70… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000451201101 em 06/10/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gilberto De Sousa Gomes , com área embargada de 74,7380 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). De acordo com o Decreto Federal nº 6514/08, artigo 3º item VII e artigo 108, fica embargada qualquer atividade nas áreas: área de 10 hectares 51º49'33,59''W 3º45'26,83''N, área de 05 Hectares 51º49'12.24''W 3º 44'30.68''N, área de 59.49 hectares 51º49'35.39''W 03º45'12.39''N, totalizando 74.49 hec… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000493201134 em 08/11/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Pedro Paulo Dias Carvalho , com área embargada de 188,6600 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). De acordo com o Decreto Federal 6514/08, artigo 3º item VII e artigo 108, fica embargada qualquer atividade na área de 188,66 hectares, cujas coordenadas geográficas são 51º50'5,81''W / 3º32'48,15''N, objeto do auto de infração nº 708867-D, por impedir a regeneração natural de floresta, até ulteri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000070200738 em 05/01/2007 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Joacy Rabelo Da Silva. , com área embargada de 0,6638 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Embargo de 30,3 ha na margem esquerda da BR 156-Zona Rural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000503200836 em 04/06/2008 , na localidade de Laranjal Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Leônidas Bezerra Pinheiro , com área embargada de 0,0940 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Ficam embargadas as áreas discriminadas abaixo, até posterior deliberação. Área 1: 0,0596 hectares - 00º46'24,58''S/52º20'28,9''W, Área 2: 0,0125 hectares - 00º46'26,98''S/52º20'29,14''W, Área 3: 0,0214 hectares - 00º46'21,81''S/52º20´49,0''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000260200755 em 19/04/2007 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Pedro Acelino Carneiro , com área embargada de 5,7954 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). De acordo com o artigo 2º, item VII do Decreto nº3.179/99, fica embargado o desmatamento de 5,0 hectares de capoeira para fins de agropecuária, sem autorização do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000535200912 em 02/09/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gilberto De Sousa Gomes , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o Art. 3º, Ítem VII do Decreto Nº 6.514/08, fica embargada qualquer atividade inclusive Agropastoris nas 40 hectares desmatada nas margens esquerda do Rio Pantanary e Igarapé Limão ambos lados, equivalente a extensão de 8 Km de comprimento por 50 metros de largura - Coord. Geog. N 03… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000722200904 em 09/12/2009 , na localidade de Ferreira Gomes - AP , tendo como pessoa interessada Josue Brazão Ferreira , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo como o Decreto Federal 6.514/08, artigo 3º, item VII, fica embargada uma área de 4,00 hectares de vegetação natural destruída em área de preservação permanente sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais