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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000476201105 em 13/10/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Oci Francisco Machado , com área embargada de 229,4438 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). De acordo com o Decreto Federal nº 6514/08, artigo 3º, item VII e artigo 108, fica embargada qualquer atividade nas áreas: 14,00 hectares (N03º01'55.8'' W051º27'14.1'') 180,62 hectares(N03º01'85'' W051º26'23,24''), e 33,97 hectares (N03º01'56,25'' W051º26'48,62''), todas objeto do auto de infração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000070200738 em 05/01/2007 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Joacy Rabelo Da Silva. , com área embargada de 0,6638 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Embargo de 30,3 ha na margem esquerda da BR 156-Zona Rural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000535200912 em 02/09/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gilberto De Sousa Gomes , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o Art. 3º, Ítem VII do Decreto Nº 6.514/08, fica embargada qualquer atividade inclusive Agropastoris nas 40 hectares desmatada nas margens esquerda do Rio Pantanary e Igarapé Limão ambos lados, equivalente a extensão de 8 Km de comprimento por 50 metros de largura - Coord. Geog. N 03… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000457201171 em 06/10/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gilberto De Sousa Gomes , com área embargada de 298,1356 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). De acordo com o Decreto Federal nº 6514/08, artigo 3º item VII e artigo 108, fica embargada qualquer atividade nas áreas de: 71 hectares 51º48'8.71''W 3º46'44.42''N, 53,23 hectares 51º49'39.48''W 3º45'47.89''N, e 173,72 hectares 51º49'26.32''W 3º44'38.87''N, ambas objetos do auto de infração nº 70… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000451201101 em 06/10/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gilberto De Sousa Gomes , com área embargada de 74,7380 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). De acordo com o Decreto Federal nº 6514/08, artigo 3º item VII e artigo 108, fica embargada qualquer atividade nas áreas: área de 10 hectares 51º49'33,59''W 3º45'26,83''N, área de 05 Hectares 51º49'12.24''W 3º 44'30.68''N, área de 59.49 hectares 51º49'35.39''W 03º45'12.39''N, totalizando 74.49 hec… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000493201134 em 08/11/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Pedro Paulo Dias Carvalho , com área embargada de 188,6600 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). De acordo com o Decreto Federal 6514/08, artigo 3º item VII e artigo 108, fica embargada qualquer atividade na área de 188,66 hectares, cujas coordenadas geográficas são 51º50'5,81''W / 3º32'48,15''N, objeto do auto de infração nº 708867-D, por impedir a regeneração natural de floresta, até ulteri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000450201159 em 06/10/2011 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Gilberto De Sousa Gomes , com área embargada de 174,2116 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL 6.514/08, ART. 3°, ITEM VII E ART. 108, FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 174,12HA, OBJETIVO DO AUTO DE INFRAÇÃO N°708863/D, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. ÁREA EMBARGADA CONFORME MAPA ANEXO COM DEFINIÇÃO DAS COORDENANDAS DOS VÉRTICES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000387201070 em 17/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Terezinha Castilo Magave , com área embargada de 10,3334 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 108 do Decreto Federal nº 6514/08, fica embargada qualquer atividade na área de 10,33 hectares de floresta nativa destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, objeto de autuação, nas coordenadas geográficas 03º26'0,76''N 51º44'24,49''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000401201035 em 17/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada José Fernandes França , com área embargada de 10,2137 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 108 do Decreto Federal nº 6514/08, ficam embargadas quaisquer atividades na área de 10,21 hectares de floresta nativa destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, objeto de autuação, nas coordenadas geográficas 03º24'6,08''N 051º44'52,1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004002825200577 em 09/12/2005 , na localidade de Oiapoque - AP , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Apreensão de 2,625 m³ de madeira em tora/Virola, 1,511 m³ de madeira em tora/Quaruba, 01 Trator CBT, cor amarela, sem placa e chassi não identificado. Ver mais