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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000093200742 em 12/01/2007 , na localidade de Ferreira Gomes - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Ribeiro De Oliveira , sendo a infração "Instalar represas e/ou quaisquer obras que importem na alteração do regime dos cursos dágua, potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares." (...). Exploração de recursos minerais em uma área de 20 m². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001241202013 em 30/10/2020 , na localidade de Laranjal Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Cooperativa Dos Moveleiros Do Jari - Coopmóveis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada as atividades de desdobramentos de madeira, bem como o acesso ao sistema Dof até ult Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000643202181 em 07/09/2020 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Muniz Santana , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área compreendendo as coordenadas 3° 51'15.01 N/ 51° 46'36.8 W a 3° 51'13.5 N / 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000609200911 em 23/10/2009 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Durable Wood Products Brazil & Cia Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, do Decreto Federal 6514/08, e com o auto de infração 566078-D, fica embargada a atividade de desdobramento de madeira da empresa, sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000002200931 em 10/12/2008 , na localidade de Pedra Branca Do Amapari - AP , tendo como pessoa interessada Reginaldo Ribeiro Viana , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto Federal 6.514/08, ficam embargadas as atividades (garimpo de ouro) sem licença do órgão ambiental competente e suas respectivas áreas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000033201025 em 22/12/2009 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Charles De Paula Gurjão , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII e artigo 66/63 do Decreto Federal nº 6.514/08, ficam embragadas as atividades de mineração do garimpo do Buzina, localizado nas coordenadas geográficas 01º28'59''N - 50º53'19''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000751200887 em 08/10/2008 , na localidade de Itaubal - AP , tendo como pessoa interessada Ruivaldo Nunes Lacerda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica interditado o empreendimento (serraria) sem licença ambiental, de acordo com o artigo 3º VII, nas coordenadas geográficas N - 00º36'51,3'' E W - 050º29'11,9''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000890200819 em 06/12/2008 , na localidade de Laranjal Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Antonio C. B. Silva - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, fica embargada a extração de minério classe II (areia e seixo) nas coordenadas geográficas 00º49'34''S 52º30'10''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000249201091 em 30/08/2010 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Marliete Duarte Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de produção de carvão vegetal com utilização de matéria prima florestal (oriunda de restos de construção) no terreno denominado Sítio do Abraão, até sua regularização junto aos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000019201021 em 22/01/2010 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Cerâmica Tijolit Ltda - Me (S W Empreendimentos Ltda) , com área embargada de 0,2590 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada qualquer tipo de atividade na área de 0,2593 hectares onde houve extração de argila sem autorização do órgão ambiental competente, portanto em infringência ao artigo 66 do Decreto 6514/08, e que é definida pela coordenada geográfica 00º00'24,8''S-51º06'25,9''W-SAD 69 além de mapa an… Ver mais