ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001456200787 em 24/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Maria Antonia Da Silva Braga , com área embargada de 20,0010 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 20,0HA DE FLORESTA AMAZONICA DESMATADA EM QUEIMADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001431200783 em 24/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Clemilton Freitas De Oliveira , com área embargada de 6,6987 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 6,7 HA DE FLORESTA AMAZÔNICA DESMATADA E QUEIMADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001436200714 em 24/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Freitas Da Costa , com área embargada de 41,2982 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 41,3HA DE FLORESTA AMAZONICA DESMATADA E QUEIMADA, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001788200761 em 12/11/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Pedro Alderico Feltrin , com área embargada de 46,7023 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). FICA EMBARGADA TODA ÁREA DESFLORESTADA DE 46,7HA DE MATA PRIMÁRIA E SUA CONTINUIDADE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001795200763 em 12/11/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Carlos Sérgio Azevedo De Souza , com área embargada de 30,0996 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). FICA EMBARGADA TODA A ÁREA DESFLORESTAD DE 30,0HA DE MATA PRIMÁRIA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000443201681 em 01/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Sandoval Gomes Pereira , com área embargada de 17,2209 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 17,21 hectares, referente ao AI Nº 9105628-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º34'28,0'' W 67º47'02,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000431201657 em 02/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francisco De Souza Brito , com área embargada de 17,5868 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada um area de 17,58 hectares para qualquer atividade inclusive a de cunho agropastoril para possibilitar sua regeneração natural da vegetação nativa ate sua regularização junto ao orgão ambiental competente, nas … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000428201633 em 03/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Mizael De Souza Aguiar , com área embargada de 11,2373 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 11,0 hectares, referente ao AI Nº 9053457-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenardas centrais S ''10º27'36,6 e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000623201663 em 04/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Gardionio Da Silva Costa , com área embargada de 79,7800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 79,78 hectares sendo: 47,78 hectares de desmate a corte raso e 32,04 hectares de desmate de sub-bosque, referente ao AI Nº 9105650-E, para possibilitar a completa regener… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000426201644 em 04/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Ferreira De Lima , com área embargada de 9,0029 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada um area de 8,62 hectares para possibilitar a sua completa regeneração natural da vegetação nativa ate sua regularização junto ao orgão ambiental competente, nas coordenada geográfica 10º 32' 52,4 S 67º 49' 30… Ver mais