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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000920201931 em 16/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Manoel Loyola Da Silva , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 Caput Decreto 84913/1980 - Fica embargada quaisquer atividades de comercialização de produtos Perigosos (gasolina), nas Coordenadas Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55 W(Vila Brasil) - Município Município de Oiapoqu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000858200663 em 22/10/2013 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Lael Da Costa Gomes . Em atendimento ao Despacho nº 2355/2013-NUIP/AP/IBAMA, efetuamos a correção do TEI nº 32499-C, de 27/07/06, folha 02 do processo 02004.000858/06-63, campo ''16''. De acordo com o Art. 3º - ÍTEM VII do Decreto 6.514/2008, fica EMBARGADA a área de 1,00 (hum) Ha, de Floresta Nativa, nas Coord. Geog.:… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000186201234 em 13/07/2012 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Wilson Macêdo Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). POR MEIO DESTE FICA EMBARGADA CAUTERLAMENTE A ATIVIDADE DE CRIADOR, PASSERIFORME DO SR. RAIMUNDO WILSON MACÊDO DA SILVA, CTF - 3781320. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000240202302 em 25/10/2022 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Maria José Costa Da Silva , com área embargada de 1,1923 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 1,19 hectares, fora da área de reserva legal, nas coordenadas geográficas 3° 50' 26,77'' N 51° 20' 23,88'' W.o Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000952201937 em 16/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Rodrigues Lima , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 caput Decreto 84.913/1980 1º De acordo com o Art 3º Item VII, fica embargada a atividade de comercialização de produtos Perigosos (Gasolina), nas Coordenadas Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55,0'' W em Vila Brasil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000919201915 em 16/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada João Batista Gomes , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 Caput Decreto 84.913/80 1º - Fica embargada quaisquer atividades referente a comercialização de produtos Perigosos(Gasolina), nas Coordenadas Geográficas 03º10'12,6 N e 52º19'55 W - Vila Brasil, Município de Oiapoque AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000385201081 em 16/11/2010 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Manoel Brito Leite , com área embargada de 5,9440 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o Art. 3º Ítem VII e Art. 108 do Dec. Federal Nº 6514/08, fica Embargada quaisquer atividades na área de 5,94 Ha objeto de Autuação nas Coord. Geog.: 3º25'4,4'N / 051º44'8,67''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001420202212 em 13/04/2021 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Silva Paiva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uma área de 2,0 hectares, conforme coordenada acima, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental, para propiciar a regenação completa da vegetação e dar viabilidade a recuperação da área embargada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000953201981 em 15/06/2019 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luisantony Matos Costa , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64 caput Decreto 84.913/1980 1º De acordo com o Art 3º Item VII, fica embargada a atividade de comercialização de Produtos Perigosos(Gasolina) nas Coordenadas Geográfica Geográficas 03º10'12,6'' N e 52º19'55,0'' W - Vila … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001267202312 em 11/09/2023 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 38,9529 ha . Ficam embargadas toda e qualquer atividade agropecuária e ocupação, que possam impedir a regeneração natural da vegetação nativa, exetos aquelas de prevenção de incêndios florestais na área de 38,98 hectares, conforme análise temporal de imagem inserida na área patrimonial da COMAER/Oiapoque/AP, t… Ver mais