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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/08/2015 , na localidade de Miranda - MS , tendo como pessoa interessada Leonel Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam EMBARGADAS as atividades de desmatamento na área de 10 (dez) hectares , sem autorização Ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119696201719 em 12/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Valdemir Aparecido De Lima Serviços Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 82 Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os crité… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/09/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , tendo como pessoa interessada Gianluca Lumia , com área embargada de 35,3000 ha . Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 35,3 hectares, na Fazenda São Paulo, que teve a vegetação nativa danificada por incêndio sem identificação de autoria, delimitadas pelas coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/09/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Reginaldo Jose Da Silva , com área embargada de 20,4336 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9135583 -E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO O APROVEITA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013104173201739 em 05/10/2017 , na localidade de Pontes E Lacerda - MT , tendo como pessoa interessada Aristides Chicarolli Filho , com área embargada de 9,7536 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° . Ficam embargadas as autoridades na area de 9,75 hectares desmatada sem autorização da autoridade competente . Excetuam as atividades necessárias a prevenção e combate a incendios florestais. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000081201613 em 26/05/2016 , na localidade de Porto Dos Gaúchos - MT , tendo como pessoa interessada Élio Henrique Lazaron , com área embargada de 113,5602 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades Florestais e agropecuarua em uma area de 113,57 há, referente ao ID. n° 2015.LC 8000191, cujo centroide Cord geog, Lat. 11° 51' 52,7''S. e Long. 56° 36' 29,0'' W. na Fazenda Bom Pastor municipio de Porto dos Gauchos MT.Rodovia 338 Km 196. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000715201817 em 30/04/2018 , na localidade de Simão Dias - SE , tendo como pessoa interessada Alberto De Carvalho , com área embargada de 12,6784 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada toda e qualquer atividade agropecuária na área de 12,6 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade amb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002779201885 em 07/05/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 164,3130 ha . Lei Federal n° 9.605/98, Art. 70 § 1°, Art. 72 § VII, Decreto Federal n° 6.514/08 Art. 3° § VII, Art. 50 e Art. 108 § 2°. Fica Embargada apartir dessa hora e data 164,313 hectares na área destruida de floresta nativa (Bioma Amazônico), referente ao ID n° 274, conforme coodenadas geográficas, vérti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/05/2015 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Mara Antonia Lima Dos Santos , com área embargada de 9,3625 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na area objeto da infraçao, num quantitativo de 9,36 hectares, nas coordenadas geográficas 08° 59' 17'' e 68° 39' 26'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2543000005201787 em 16/12/2016 , na localidade de Brasil Novo - PA , tendo como pessoa interessada Luiz Roberto Gomes Bergantim , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2° Const. Federal 1988 225 4° Ficam embargadas todas e quaiquer atividades dentro da área de 164,10 Hectares, exceto as de prevenção e combate a incendios florestais, conforme poligono com coordenadas anexo. nas coordenada… Ver mais