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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000142201611 em 16/12/2016 , na localidade de Cocos - BA , tendo como pessoa interessada Edielson Jose Da Rocha , com área embargada de 53,1400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamental fundamento no Artigo 101, II Paragrafo I do Decreto Federal 6.514/08, fica embargada uma area desmatada de 52,13 hectares de vegetação nativa do Bioma de Cerrado, na Fazenda Galheiros, mapa do pligono anexo no P… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000829201867 em 16/05/2018 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Jose Bezerra Souza , com área embargada de 1,1386 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 63 . Com fundamento no art 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 1,95 Ha com coordenadas geográficas de referência LAT 10°11'19,73''S/LONG 37°26'09,28''W pela extração mineral sem licença da autoridade a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000860201191 em 23/06/2011 , na localidade de Alto Boa Vista - MT , tendo como pessoa interessada Geisival Do Prado Sousa , com área embargada de 202,1000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Considerando o desenvolvimento de atividade agropecuária dentro dos limites da Terra Indígena Maraiwatsede, o que configurou a infração descrita no AI 502554-D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam embargados 202,10 hectares de área da Fa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000926201142 em 24/06/2011 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Neivo Spigosso , com área embargada de 1047,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Considerando o desenvolvimento de atividade agrícola dentro dos limites da terra indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no auto de infração n. 502559/D com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam embargados 1046,74 ha de área… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001031201125 em 26/04/2011 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Hugo Barcelos Costa , com área embargada de 147,7014 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Considerando o desenvolvimento de atividade agropecuária dentro dos limites da terra indígena Maraiwatsede, o que configurou a infração descrita no Auto de Infração nº 456402-D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam embargados 147,7 hectar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001030201181 em 22/06/2011 , na localidade de Alto Boa Vista - MT , tendo como pessoa interessada Manoel Medeiros Da Silva , com área embargada de 1,0430 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Considerando a destruição de floresta nativa, sem a autorização de orgão ambiental competente, dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no Auto de Infração . 502552/D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Diego Forlan Moraes , com área embargada de 176,2700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4. Com fundamento no Art. 101, II Parag. 1º do Decreto Federal nº 6.514/2008, fica embargada uma área de 176,27 hectares, na Faz, Estância Vale Verde, delimitada pela Coordenadas geográficas no mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000914201118 em 23/06/2011 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Juscelino Jose Canova , com área embargada de 244,2967 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Considerando o desenvolvimento de atividade agropecuária dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede o que configurou a infração descrita no A. I. 651234/D com objetivo de impedira continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área ficam embargados 241,24 ha de área da Fazenda Ca… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000027201612 em 18/04/2016 , na localidade de Coronel Domingos Soares - PR , tendo como pessoa interessada Francisco Puton , com área embargada de 12,9924 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área impactada de 13,0 hectares objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado em anexo. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamento nos artigos 16, 101 (inciso II) e artigo 108 do Decreto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001033201114 em 24/06/2011 , na localidade de Alto Boa Vista - MT , tendo como pessoa interessada João Ribeiro Camelo , com área embargada de 369,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Considerando o desenvolvimento de atividade agropecuária dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no AI 456401/D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam embargados 368,76 ha de área da Fazenda P… Ver mais