ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000830201891 em 17/05/2018 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Jose Bezerra Souza , com área embargada de 0,8065 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 45. Com fundamento no art 101, II do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 0,81 Ha com coordenadas geográficas de referência LAT 10°11'18,27''S/LONG 37°26'09,52''W pela extração de areia sem prévia autorização, fic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000237202611 em 08/05/2026 , na localidade de Alvorada D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Valdeci Elias , com área embargada de 26,1376 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade, inclusive AGROPASTORIL, na área de 26,138 hectares de floresta nativa, objeto de especial preservação, conforme polígono anexado ao relatório. O presente embargo tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental e possulibilitar a regeneração da á… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2016 , na localidade de Santa Rita De Cássia - BA , tendo como pessoa interessada Jairo Castelo De Souza , com área embargada de 53,8680 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52 Com fundamento no Artigo 101, II PARG. 1°do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 53,8679 hectares na Fazenda Mulungu, delimitada pelas coordenadas geográficas do poligono contida no Processo, até posterior manifes… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001201201918 em 16/05/2019 , na localidade de Mirangaba - BA , tendo como pessoa interessada José Carlos Jesus Gomes , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Paragr. Único. Com fundamento no Artigo 101, II & 1° do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada a área de 0,0659 hectares, na Fazenda Mangabeira, delimitada pelas coordenadas geográfica WGS84, mapa em anexo, bem como as ati… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Macaúbas - BA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Costa Pimenta , com área embargada de 11,4880 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II Parag. 1º do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 11,488 hectares, delimitada pelas coordenadas geográficas,(WGS-84), contidas no mapa do Processo, bem como as atividades realizadas nes… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/02/2016 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Douglas Pereira Louzada Neves , com área embargada de 44,7366 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 79 Const. Federal 1988 225 § 4°. Com fundamental fundamento no Artigo 101, II Parg. 1° do Decreto 6.514/2008, fica embargada a área de 44,7570 hectares, na Vicinal Matupi, no Distrito de Santo Antonio do Matupi /Manicoré/AM, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000793201811 em 11/05/2018 , na localidade de Aquidabã - SE , tendo como pessoa interessada Aloisio Felix De Sa , com área embargada de 1,5984 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 Com fundamento no art. 101, II do Decreto 6.0514/2008, fica embargada uma área de 1,54 Ha logalizada no Sitio Guache, com coordenadas de referência LAT 10°17'24''S/ LONG 37°01'30'' W, referente aos tanques de peixe, ate … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/06/2016 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Lucelia Coutinho Machado , com área embargada de 70,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Com fundamento no Artigo 101, II, Paragráfo1° do Decreto Federal 6.514/08, fica embargada uma área de 70,00 hectares de vegetação nativa do Bioma de Caatinga, na Fazenda Alagoinha, conforme Documentos anexos no Processo, bem… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/06/2016 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Lucelia Coutinho Machado , com área embargada de 70,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Com fundamento no Artigo 101, II, Paragráfo1° do Decreto Federal 6.514/08, fica embargada uma área de 70,00 hectares de vegetação nativa do Bioma de Caatinga, na Fazenda Alagoinha, conforme Documentos anexos no Processo, bem… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/02/2016 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Leandro Rodrigues Figueira , com área embargada de 48,8777 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Com fundamento no Artigo 101, II PARG. 1° do Decreto 6.514/2008, fica embargada uma área de 48,6667 hectares, delimitada pelas coordenadas geográficas (WGS-84), relacionadas no mapa anexo ao p… Ver mais