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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016001110201611 em 23/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Gomes Barbosa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77, por dificultar a ação do poder público no exercício de atividades de fiscalização ambiental, através da não identificação ao PREPS, ou com sinal do registrador desligado, fiam por força deste instrumento, embargadas as ativi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000152201715 em 10/02/2017 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Julio Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei. O embargo tem o objetivo de impedir a ampliação do estabelecimento para que o dano ambiental não persista e propiciar a regeneração do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001070201615 em 24/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Heverton Costa Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada as atividades da embarcação P FHC , inscrição na Marinha do Brasil nº 2010076141, ate regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000872201519 em 19/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada José Carlos De Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada 01 (um) estabelecimento comercial (bar), medindo 10,50m x 12,00m, ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000822201531 em 17/02/2021 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Gizelda Ferreira De Oliveira . Fica embargado um bar em alvenaria, medindo 10,50 x 4,70m e uma palhoça medindo 12,50 x 4,70m. Obs: Todas as informações referente ao objeto do embargo, já constam em relatório de fiscalização, processo 02016.000822/2015-31. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001065201602 em 23/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Alencastro Da Costa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada as atividades da embarcação PATURI, ete regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001079201618 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Jose Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 77. Embargo das atividades da embercaçao ate a regularizaçao ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001063201613 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Jose Edimilson Da Silva . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77. Embargo das atividades de embarcação ate a regularizaçao ao PRESP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001065201602 em 23/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Alencastro Da Costa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada as atividades da embarcação PATURI, ete regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001063201613 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Jose Edimilson Da Silva . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77. Embargo das atividades de embarcação ate a regularizaçao ao PRESP. Ver mais