ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000152201715 em 10/02/2017 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Julio Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei. O embargo tem o objetivo de impedir a ampliação do estabelecimento para que o dano ambiental não persista e propiciar a regeneração do meio ambiente. Ver mais