ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001071200680 em 17/11/2006 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Morais De Queiroga , com área embargada de 12,0106 ha , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) vegetação secundária em estágio inicial de regeneração em área de Mata Atlântica, - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo Ibama." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 12.02HA NA FAZ. MUMBABA - AREA DE MATA ATLANTICA. Ver mais
Imóvel Rural (CAFIR/CIB/NIRF)
Imóvel rural de 50 ha localizado no município de Lucena - PB, registrado no CAFIR/CIB sob nº 4989004-2 em 01/07/2021, com situação Ativo.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001419201287 em 22/10/2012 , na localidade de Caaporã - PB , tendo como pessoa interessada Joao Batista Ferreira , com área embargada de 5,7705 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DESTRUIDA MEDINDO 15,0692HA, DE VEGETAÇÃO SECUNDARIA NO ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO DO BIOMA MATA ATLANTICA, LICALIZADA NA PROPRIEDADE: MUITOS RIOS SN ZONA RURAL - CAAPORÃ-PB. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000514201182 em 13/05/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Ufpb - Universidade Federal Da Paraíba , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DANIFICADA DE VEGETAÇÃO CARACTERISTICA DE MATA ATLANTICA, NA UFPB - CAMPUS I JOÃO PESSOA-PB, NO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO O CENTRO DE ARTE E CULTURA, EM FRENTE A REITORIA, COM UMA ÁREA DE 530M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001514202171 em 23/09/2021 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada Erivaldo Barbosa Benedito , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,57ha CONFORMECARTA IMAGEM, ID 61. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000152201715 em 10/02/2017 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Julio Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei. O embargo tem o objetivo de impedir a ampliação do estabelecimento para que o dano ambiental não persista e propiciar a regeneração do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001589202071 em 24/10/2020 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Pessoa Rodrigues , com área embargada de 0,6223 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 3,00 ha, objeto de infração ambiental, conforme vértices do poligono que Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000871200764 em 14/05/2007 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Estado Da Paraiba , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA MEDINDO 7,66HA NA FAZENDA MANGABEIRA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, CONFORME RELATÓRIO DE VISTORIA CONSTANTE AS FLS. 28 E 29 DO PROC. 02016.000381/02-53 IBAMA - PB, EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO DE EMBARGO 169575/C, POR DETERMINAÇÃO DA PROC. FEDERAL ESPECIALIZA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000164200859 em 29/02/2008 , na localidade de Jacaraú - PB , tendo como pessoa interessada Flavio Felix De Lima , com área embargada de 6,0000 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 6,2404HA . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000345201008 em 09/05/2011 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Jomar Morais De Souto , com área embargada de 0,1075 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NO LOTEAMENTO EXP. VILLAGEM DE JACUMÃ MUNICIPIO DO CONDE. AREA EMBARGADA 1038,38M2. Ver mais