ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100340201742 em 30/05/2017 , na localidade de Jacaraú - PB , tendo como pessoa interessada José Oliveira Lima , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma area de 0,2998 há. Objeto do Auto de Infração nº 4146577-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação atinginda, conforme mapa e vertices em anexo. Até ulterior deliberação da autoridade compet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000138201983 em 01/02/2019 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada José Oliveira De Medeiros , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 p único I. Fica embargada a obra de aterro, localizada na APP do Rio Grupiúna, com área de 0,138 hectare, conforme mapa, ficando proibida qualquer intervenção (exceto para recuperação), até ulterior deliberação da autoridade c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000270201723 em 09/03/2017 , na localidade de Boa Ventura - PB , tendo como pessoa interessada Jose Clementino De Carvalho , com área embargada de 5,8054 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I. Fica embargada uma área medindo 5,80 hectares, ficando proibida a continuidade do desmatamento, e a utilização da área desflorestada, para qualquer fim que impeça a regeneração da vegetação atingida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000213201744 em 05/02/2017 , na localidade de Pilões - PB , tendo como pessoa interessada Ricardo Jorge Regis Marinho , com área embargada de 3,0004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada uma área de 2,730 hectares referente ao AI nº 9101708-E, para possibilitar a completa regeneração inclusive queima, nas coordenadas geográfica contidas no mapa anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000235201712 em 11/02/2017 , na localidade de Alagoinha - PB , tendo como pessoa interessada Juliane Lins Cabral De Albuquerque , com área embargada de 17,9047 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Área embargada medindo 18,178 ha, ficando proibida a continuidade do desmatamento, e a utilização da área desflorestada, para qualquer fim que impeça a regeneração da vegetação atingida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/10/2017 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada José Nildomar De Almeida Júnior , com área embargada de 19,4200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica por força deste Instrumento, Embargada uma área de 19,420 hectares de vegetação nativa (bioma caatinga), conforme Polígonos, e coordenas geográficas, até ulterior deliberação da autoridade competente . Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 506,03 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Belém do Brejo do Cruz - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000354201333 em 20/03/2013 , na localidade de Ibiara - PB , tendo como pessoa interessada Jose Arruda De Sousa , com área embargada de 2,9740 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA MEDINDO 2,974 HA, CONFORME INDICATIVO DE IMAGEM DE SATÉLITE E ENTORNO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXAS, FICANDO PROIBIDA QUAISQUER ATIVIDADES QUE IMPEÇAM A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO ATINGIDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇAO DO ORGÃO COMPETENTE. ART.S 72 II, VII DA LEI 9.605/98, A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000570201893 em 31/03/2018 , na localidade de Prata - PB , tendo como pessoa interessada Delmiro Dantas Neto , com área embargada de 13,9701 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embarcado o uso e as atividades na área de 14,15 hectares, delimitado no polígono de coordenadas, visando impedir a ocorência de novas infrações e viabilizando a regeneração ou regularização ambiental da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/03/2015 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Ivan Galdino De Oliveira , com área embargada de 0,0060 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ALTERAÇÃO NA BARRACA DENOMINADA ''MEU SANTO BAR'' MEDINDO 8,0 X 5,5m, COMPREENDENDO TODA ÁREA COBERTA, SALÃO E ÁREA FECHADA. OBS: ÁREA EM ALVENARIA COBERTA COM TELHAS DE AMIANTO. Ver mais