ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000928201888 em 22/05/2018 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada Município De Baia Da Traicao , com área embargada de 0,5901 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 X FICA EMBARGA UMA AREA DE 0,58HA OBJETO DO AUTO DE INFRACAO Nº 9146747/E, DELIMITADA PELAS COORDENADAS RELACIONADAS NESTE TERMO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000964201841 em 07/06/2018 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Maria Do Livramento Soares De Lima , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 0,180 hectare, para possibilita a completa regeneração, objeto do Auto de infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001703201687 em 13/10/2016 , na localidade de Conceição - PB , tendo como pessoa interessada José Tavares De Meneses , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada toda atividade na área de 3,67 hectares, na coordenada central 07º33'09''s e 38º31'39''w, referente ao AI nº 9111138-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100862201744 em 14/08/2017 , na localidade de Nazarezinho - PB , tendo como pessoa interessada José Lins Pedrosa , com área embargada de 0,5433 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Fica embargada uma área de 0,5471,onde ocorreu a extração mineral (pedras), até ulterior deliberção da autoridade competente. O embargo da atividade tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 52,85 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itaporanga - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000839201599 em 11/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eunice Alexandre Pereira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado um Bar medindo 10,2 X 5,30 M. Embargado sanitários de 2,30 X 1,20 M e um deposito com 2,10 X 2,10 M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002590201846 em 20/11/2018 , na localidade de Rio Tinto - PB , tendo como pessoa interessada José Da Silva Barbosa , com área embargada de 0,4118 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §§ 1º e 2º. Fica embargada uma area de 0,412 hectares, nas coordenadas geográficas, conforme poligono em anexo, ate ulterior deluberaçao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000381201811 em 07/03/2018 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Mitra Diocessana Diocese De Cajazeiras , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 único l. Fica embargada uma construção medindo 10,00 x 12,00 metros, construção em alvenaria (Tijolos), objeto do Auto de Infraçao nº 9143771-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/03/2014 , na localidade de Belém - PB , tendo como pessoa interessada Thomaz Emiliano Cavalcante , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Lei 6938/81 10, fica embargado a construção de uma barragem em concreto no riacho do Meio, conforme coordenada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000932201846 em 29/05/2018 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada José Ronaldo Fernandes Chaves , com área embargada de 0,1602 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 FICA EMBARGADA A AREA OBJETO DO AUTO DE INFRACAO Nº 9146750/E CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS RELACIONADAS NESTE TERMO. Ver mais