ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100862201744 em 14/08/2017 , na localidade de Nazarezinho - PB , tendo como pessoa interessada José Lins Pedrosa , com área embargada de 0,5433 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Fica embargada uma área de 0,5471,onde ocorreu a extração mineral (pedras), até ulterior deliberção da autoridade competente. O embargo da atividade tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental. Ver mais