ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000207201797 em 04/03/2017 , na localidade de Catingueira - PB , tendo como pessoa interessada Capitulino Cezar Loureiro , com área embargada de 21,9593 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 52 Decreto 6514/08 60 I. Fica embargada as atividades de agropecuária na area do poligono formadas pelas coordenadas geograficas. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,98 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Taperoá - PB.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001073201641 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Moacir Ramos De Lima , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 fica embargada as atividades da embarcação ''APARECIDA'' ate regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000749201518 em 14/07/2015 , na localidade de Caaporã - PB , tendo como pessoa interessada Sergio Ricardo Ribeiro Gama , com área embargada de 3,3638 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 - Fica embargada uma área de 3,26 hectares objeto da infraçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002249201953 em 15/10/2018 , na localidade de Campina Grande - PB , tendo como pessoa interessada Construtora Rocha Cavalcanti Ltda , com área embargada de 9,1933 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63. Fica embargada uma de 4,98 hectares , conforme Vertices descrito na carta imagem. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000304201780 em 10/12/2016 , na localidade de Manaíra - PB , tendo como pessoa interessada Miguel Antas Filho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA AREA DE 1,740 HÁ ATE ULTERIOR DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100905201791 em 21/08/2017 , na localidade de Baía Da Traição - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Asevedo Bernado , com área embargada de 1,6485 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49. Fica embargada toda e qualquer atividade na area do auto de infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000840201513 em 11/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Joao Rufino Dos Santos Filho , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada um bar em alvenaria medindo 4,60 m X 5,00 M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000152201715 em 10/02/2017 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Julio Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei. O embargo tem o objetivo de impedir a ampliação do estabelecimento para que o dano ambiental não persista e propiciar a regeneração do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000208201731 em 09/03/2017 , na localidade de Catingueira - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Felix Da Trindade , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto, fica embargada as atividades agropecuária na area, objecto do auto de infraçao. nas coordenadas geograficas de centroide, 07º 07 44'' S e 37º 36 32''. Ver mais