ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000840201513 em 11/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Joao Rufino Dos Santos Filho , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada um bar em alvenaria medindo 4,60 m X 5,00 M. Ver mais