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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000560201181 em 25/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Colonia De Pescadores E Aquicultores Z-11 , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: - UMA CASA (ESCRITÓRIO) MEDINDO 7m X 17m, EM ALVENARIA, COBERTA DE TELHA CANAL, PORTAS E JANELAS DE MADEIRA. - UMA CASA (CAIÇARA) MEDINDO 9m X 5,40m COBERTA DE TELHA CANAL, PISO EM ALVENARIA, OBJETOS DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000566201159 em 25/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Fernando Jose De Brito , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA CASA EM ALVENARIA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, TELHA CANAL, MEDINDO 8,80m X 26,0m. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000569201192 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Jose Elias Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 1 )FICA EMBARGADA UMA CASA EM ALVENARIA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, TELHA CANAL, SENDO: UMA CASA (ACADEMIA) 7,30m X 7,30m, UMA CASA MEDINDO 5,30m X 6,60m, UMA CASA MEDINDO 16,30m X 11,0m 2) CASA EM ALVENARIA, TELHA CANAL, MEDINDO 12,40m X 10,40m, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000551201191 em 27/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Gilvandro De Almeida Ferreira Guedes . FICA EMBARGADA UMA CASA POUSADA EM PAREDES DE ALVENARIA, COBERTA COM TELHA CANAL, UM GALPÃO ABERTO COBERTO COM TELHA CANAL E UMA PISCINA SENDO: 1 CASA ''POUSADA MEDINDO 11,40 M X 32,0M, 2 - 01 PISCINA MEDINDO 10,70M X 20,30M E 3 - 01 GALPÃO MEDINDO 8,20M X 20,3M, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000550201146 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Jose Monteiro Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A POUSADA E RESTAURANTE ''PARAISO TROPICAL'' COMPOSTA DE 03 CASAS EM ALVENARIA, TELHA CANAL, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA. UMA DAS CASAS É POUSADA COM 10 APOSENTOS, 06 QUIOSQUES COBERTOS DE TELHA CANAL, PISCINAS, SANITÁRIOS EXTERNOS MASCULINO E FEMININO.CASA 1: MEDINDO 16,20m X 11,1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001106200761 em 22/08/2007 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Jose De Matos Dornelas . FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE 01 RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, CONSTRUIDA EM ALVENARIA, COBERTA COM TELHAS CANAL, MEDINDO 15M X 35M, TOTALIZANDO 525M2 DE ÁREA OBERTA, AS MARGENS ESQUERDA DO RIO PARAIBA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000541201155 em 19/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Aristoteles De Mendonça Falcão , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS CONSTRUÇÕES EM ALVENARIA COBERTA COM TELHA CANAL, SENDO: 1 CASA 1 COMÉRCIO 22,0M X 8,10M, 2 CASA 2 RESIDENCIA 6,30M X 11,60M, 3 CASA 3 BAR 8,00M X 6,00M, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais