ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000814201285 em 30/05/2011 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Valdemar Martins De Oliveira , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICAM EMBARGADAS AS ÁREAS DESCRITAS NO MAPA EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000770200998 em 07/10/2009 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Thaironne Reis Adami , com área embargada de 104,1307 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE OU UTILIZAÇÃO, 104,100HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000815201220 em 30/05/2011 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Adjair Tomaz De Paiva , com área embargada de 11,0099 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM PROIBIDA QUAIQUER ATIVIDADE NA ÁREA EMBARGADA CONFORME MAPA EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001010453200914 em 19/09/2009 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Ilcenil Quintino Melo , com área embargada de 13,2747 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO PARA QUALQUER ATIVIDADE OU AUTORIZAÇÃO, UMA ÁREA DE 13,28 HECTARES, NA COORDENADA DE REFERENCIADA: 03°12'3.9'' S / 49°54'12.7'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001528201365 em 13/09/2013 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Adao Pereira De Sousa , com área embargada de 20,2847 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO A ÁREA DE 20,279 HA, CONFORME MAPA ANEXO, OBJETO DA PRESENTE AUTUAÇÃO, VISANDO IMPEDIR NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO OU REGENERAÇÃO DA MESMA. NAS COORDENADAS: LAT: 049º50'49,6'' W / 03º20'28,4'' S. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002008200811 em 31/10/2008 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Geraldo Ferreira Da Costa , com área embargada de 3,9996 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE QUEIMA E DESTRUIÇÃO DA FLORESTA NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000093200955 em 05/11/2008 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Fernando Rodrigus Pessôa , com área embargada de 329,7800 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer atividade na área da Fazenda Progresso, objeto do auto de infração nº 458404-D, de 05/11/2008, por destruir 329,780 hectares de floresta nativa secundária, objeto de especial preservação, sem licença da autoridade ambiental competente, até ulterior deliberação. Ver mais