ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002167201839 em 16/07/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Alecio Francisco Bezerra Reis , com área embargada de 4,6750 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 4,850 HECTARES, DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, NA FAZENDA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, CONFORME MAPA EM ANEXO. O EMBARGO DA ÁREA TEM POR OBJETIVO IMPEDIR A CONTINUI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002179201863 em 18/07/2018 , na localidade de Governador Edison Lobão - MA , tendo como pessoa interessada Waldir Joaquim De Oliveira , com área embargada de 296,6543 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Embarga-se a área de 300,59 hectares, na Fazenda Vila Rica, município de Gov. Edison Lobão, conforme as coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O presente embargo tem como objetivo propiciar a regeneração d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002202201810 em 21/07/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Lucio Verissimo Cardoso , com área embargada de 34,4022 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 34,912 HECTARES NA FAZENDA BOA ESPERANÇA , NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA -MA, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTES NA CARTA IMAGEM, ANEXA. O PRESENTE EMBARGO TEM COMO OBJETIVO PROPRICIAR A REGE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100437201729 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Adão Marques Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e art. 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MADEIRA, CATEGORIA FÁBRICA DE MÓVEIS, ATÉ A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/05/2015 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Arnaldo Pereira , com área embargada de 15,5010 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embarga-se 15,494 hectares de área desmatada na reserva legal da Fazenda Santa Maria,município de Grajaú/MA, por infringência aos artigos 70,§ 1°, da Lei Federal 9605/98 e 51 do Decreto Federal 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000634201543 em 27/05/2015 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Gelson Alves Monteiro , com área embargada de 15,6287 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embarga-se, para cessar o dano e proporcionar recuperação, ou até regularização ambiental, a área com 15,617 hectares, conforme mapa anexo, desmatada sem autorização da autoridade da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001013202214 em 25/05/2022 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA . FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS (SERRARIA), SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. EMBARGA-SE A ATIVIDADE DE SERRARIA NA LOCALIDADE MUNDO NOVO, AMARANTE DO MARANHÃO-MA, NAS COORDENADAS 05°30' 49''S/46°47°10'' POR FUNCIONAR SEM LICENÇA. O EMBARGO DA SERRARIA TEM PO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001325202210 em 25/05/2022 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA . EMBARGA-SE AS ATIVIDADES DE SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, INSTALADA NA RUA 05, POVOADO MUNDO NOVO AMARANTE DO MARANHÃO-MA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. O EMBARGO TEM POR OBJETIVO IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001564202270 em 10/08/2022 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Ilcimar Pereira Lima , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na Serraria do Sr. IIcimar Pereira Lima, no endereço: Av. José Delfino de Menezes, S/N, Bairro Cohab, Município-Barra do Corda/ MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001752202389 em 12/06/2023 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Jhonatan Brauna Varão , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma serraria situada nas coordenadas descritas acima, embargada por infringência do art. 66 do Decreto Federal 6514/2008. Ver mais