ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001817201829 em 18/05/2018 , na localidade de Barreirinhas - MA , tendo como pessoa interessada Antonio José Ferreira Dos Reis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43. Fica embargada uma área de 0,0986 hectares por ter sido danificada pela construção de açudes para criação de peixes, em área de preservação permanente. O embargo da área tem como objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a recuperação do mei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002178201819 em 18/07/2018 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Weyklen Coelho Teixeira , com área embargada de 25,1867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargada uma área de 25,520 hectares, na Fazenda Parambu IV, zona rural do município de Imperatriz-Ma, conforme coordenada geográfica constante na carta imagem, anexa. O presente embargo tem como objetivo propiciar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002200201821 em 19/07/2018 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Marcos De Oliveira , com área embargada de 229,9559 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 233,032 HECTARES, NAS FAZENDAS OURO VERDE E CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTES NA CARTA IMAGEM, ANEXA. O PRESENTE EMBARGO TEM COMO OBJETIVO PROPRICIAR A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001860202017 em 17/06/2020 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Glauston Tres , com área embargada de 47,8120 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). DESMATAR A CORTE RASO 47,685 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, NO BIOMA CERRADO, FORA DA ÁREA DE RESERV Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001858202030 em 19/06/2020 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Paulo De Tarso Miranda Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). DESMATAR A CORTE RASO 334,623 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA, NO BIOMA CERRADO, NAS FAZENDAS MATA DE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100913201778 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Pedro Matos De Sousa Junior , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MOVELARIA/FÁBRICA DE ARTEFATOS, ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051100435201730 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Carlos Cavalcante Sousa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,IV,VII e art. 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE MADEIRA - CATEGORIA FÁBRICA DE MOVEIS, ATE OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001754202378 em 15/06/2023 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Nao Identificado . Embargo de atividade utilizadora de recursos ambientais em infrigencia do artigo 66 do decreto Federal 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001454202399 em 15/06/2023 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Genesisagro S/A , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade de carvoejamento no interior da Terra Indígena Bacurizinho até comprovação de anuência pela FUNAI. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001931202316 em 16/06/2023 , na localidade de Fernando Falcão - MA , tendo como pessoa interessada Mata Fria Indrustria E Comercio Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de carvoaria na localidade ''Fazenda Papagaio'', inserida dentro dos limites da Terra Indígena Porquinhos, conforme Despacho FUNAI n° 50 de 18 de maio de 2007, por estar funcionando sem anuência do orgão competente. Ver mais