ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000445201317 em 27/07/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M L De Oliveira Madeireira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000141201547 em 25/11/2015 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Madeireira Alto Da Pipira Ltda-Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de serraria e desdobramento de madeira por funcionar atividade potencialmente poluidora (serraria) sem licença válida outorgada pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001126201230 em 11/08/2012 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Madereira Verdes Mares Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a instalação da indústria de desdobramento de madeira - serraria - até eregularização junto ao órgão ambiental competente.Coordenadas 02º26' 26.2''S S /46º05'41.4''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000636201327 em 21/08/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. I.Sousa Silva - Madeiras - Me ( Madeireira Franga) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ARTIGOS 70 E 72 , PARÁGRAFOS II/VII DA LEI FEDERAL 9.605/1998. ARTIGOS 66 E 3º , PARÁGRAFOS II/VII DO DECRETO FEDERAL 6.5L4/2008. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS E CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000621201311 em 29/08/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. I.Sousa Silva - Madeiras - Me ( Madeireira Franga) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Art. 70/72 II/IV/VII Lei 9.605/98 Art. 66/3° II/IV/VII dEC. 6.514/2008. Embargo aplicado a atividade de movelaria por falta de Licença de Operação e de materia prima legal para o funcionamento da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000671201390 em 21/08/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. I.Sousa Silva - Madeiras - Me ( Madeireira Franga) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001307200961 em 04/08/2009 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada M Moreira Neto - Me - Madeireira São Miguel . Fica embargada a operação da empresa até posterior regularização da documentação,das madeiras a ser beneficiadas. Os maquinários ficam lacrados com os seguintes lacres 03689- B,03614-B,03617-B e 03664-B. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000476201360 em 09/08/2013 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada M Moreira Neto - Me - Madeireira São Miguel , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE A ATIVIDADE DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA POR SERRAR MATÉRIA-PRIMA (MADEIRA EM TOROS) SEM COMPROVAÇÃO DO DOF (TORAS FURTADAS EM SERRARIA NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO), COORDENADAS DA APREESÃO: 02 29 39,2 S E 46 01 09,8 W, CONTRARIANDO O ITEM 2 DAS CONDICIONANTES PARA LIBERAÇÃO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000910200705 em 12/11/2007 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada J.A.R. Marinho Ind. E Comercio - Me (Madeireira Sicupira) . FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS, VENEZIANA, PORTAIS, JANELAS, PORTAS. POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000319201354 em 30/05/2013 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada J.A.R. Marinho Ind. E Comercio - Me (Madeireira Sicupira) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de serraria/desdobramento de madeira e fabricação de esquadrias, até regularização das atividades e apresentação de documentação emitida pelo Órgão Ambiental Competente, referente ao licenciamento ambiental da empresa. Ver mais