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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000013200911 em 14/01/2009 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Mine Posto Pioneiro Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade do Posto de Combustível Mini Posto Pioneiro Ltda por operar sem a Licença Ambiental do Orgão Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000064200943 em 02/02/2009 , na localidade de Turiaçu - MA , tendo como pessoa interessada Joao Dos Santos Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades de construir Aterro, sem Licença ou Autorização. Coord. LAT.01º39`53.1-S LONG.045º22`43.9-W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000130200985 em 10/02/2009 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Fernandes De Oliveira , sendo a infração "Infração em Ecossistema não classificada - Advertência" (...). Fica embargado o serviço de cerca e utilização de um terreno á rua 02- Vila 25 de Maio/resd.Vinhais II,medindo 08m de frente por 25m de fundo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000345200904 em 18/02/2009 , na localidade de Colinas - MA , tendo como pessoa interessada Ceramica Campos Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado industria de cerâmica por funcionar sem licença (LO)do orgão ambiental cmpetente. lat. 06º03`015 S long. 44º14`09.0 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000350200917 em 19/02/2009 , na localidade de Paraibano - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Noleto Coelho . Em vistoria a serraria autuada verificamos o funcionamento da mesma sem Licença de Operação (LO) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente(SEMA-MA). Artigo 66 do Decreto Federal 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000068200965 em 11/03/2009 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Joao Luzia Alves Fonseca , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). FICA EMBARGADA A ÀREA DE 1,92 HA (UM HECTARE, NOVENTA E DOIS ARES) LOCALIZADA EM ÀREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SOB COORDENADAS: 05° 32 31 S / 47° 26 19 W. OBS: REFERENTE *OPERAÇÃO ALICERCE*. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000050200963 em 16/03/2009 , na localidade de Davinópolis - MA , tendo como pessoa interessada Vitorino Sabino Sipauba , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto a unidade de conservação." (...). EXTRAIR MINERAL (BARRO) EM UMA ÁREA DE 0,3005 HA SEM LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000077200956 em 24/03/2009 , na localidade de Ribamar Fiquene - MA , tendo como pessoa interessada Caspel - Cascalheira São Pedro Ltda. , com área embargada de 22,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 21,90 HA REFERENTE À EXTRAÇÃO DE MINERAIS, SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NA FAZENDA SÃO PAULO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000078200909 em 25/03/2009 , na localidade de Ribamar Fiquene - MA , tendo como pessoa interessada Caspel - Cascalheira São Pedro Ltda. , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). FICA EMBARGADA UMA ÀREA DE 1,6122 HA RELATIVA À EXTRAÇÃO DE MINERAIS EM ÀREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMENENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000160201069 em 07/07/2010 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Britare Extração Indústria E Comércio Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE NINERAL DA CLASSE II(AREIA) NO LEITO DO RIO TOCANTINS DA RESPONSABILIDADE DO AUTUADO , CUJA ÁREA DE DEPOSITO LOCALIZA-SE NAS COORDENADAS :06°33'22,0°S E 47°27'25,62°. Ver mais