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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000514201112 em 19/06/2011 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Joao Batista Gomes Rocha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ART. 52 DO DEC. Nº 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000062200998 em 03/04/2009 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada J R Medeiros Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE PEÇAS CERÂMICAS (TELHAS E TIJOLOS). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000186200973 em 03/04/2009 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada Roberto De Sousa Pereira , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 1,39 HA, OBJETO DE EXTRAÇÃO MINERAL SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, POR SER EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. COORD. GEOG.: 06º 21 15,23 S 47º 24 18,41 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000750200914 em 06/04/2009 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Luis Coelho De Assis , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Por queimar área de um desmatamento sem a devida autorização ou licença do orgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000608200977 em 13/04/2009 , na localidade de Cachoeira Grande - MA , tendo como pessoa interessada Jose Rocha De Oliveira , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado as atividades de cortar árvores,na localidade Grota/Pov. Barro Vermelho/Cachoeira Grande/MA.(área utilizada 02,00,00 ha). Lat. 02º57`09.2S 043º59`56.9 W 02º57`11.3S 044º00`09.9 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000741200923 em 16/04/2009 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada L C De S Lopes - Serraria , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica Embargada e Lacrada(Lacre Nº03734-B), Serraria e Desdobramento de Madeiras e Embargada atividade de Carvoejamento de 04(Quatro Fornos) localizados no Pátio da Empresa. Coord. LAT.02º06`22.6``-S LONG.45º54`19.8``-W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000717200994 em 21/04/2009 , na localidade de Presidente Médici - MA , tendo como pessoa interessada Alberto Bergmann , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica Embargada e Lacrada(Lacre Nº003748-B), Serraria e Desdobramento de Madeiras. Coord. LAT.02º23`05.4``-S LONG.45º49`0.03``-W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000782200910 em 18/05/2009 , na localidade de Paço Do Lumiar - MA , tendo como pessoa interessada Cleber De Sousa Castro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades da empresa até sua regularização junto aos orgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000190200931 em 22/05/2009 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada S. De Oliveira Chaves Me , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SERRARIA E MOVELARIA ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA ORIGEM DA MATÉRIA PRIMA. LACRE Nº 13587 13589 E 13529. COORD. GEOG.: 05º 49 28 S / 046º 08 48 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000199200942 em 05/06/2009 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Marilene Dias Barros , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA/SEIXO), NA ÁREA SITUADA SOB AS COORDENADAS 04º 27` 42 S 47º 32` 54 W. MARGEM RIO ITINGA/MA. Ver mais