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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001998202270 em 07/10/2022 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Dalmacio Da Silva Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 4,490 ha objeto de desmatamento, a corte raso, sem autorização do órgão competente , na Fazenda Morro Grande mat. 850, conforme memorial descritivo das coordenadas geográficas dos vértices do perímetro da area desmatada em anexo. (Parecer Técnico 1/2019-DITEC-MA/SUPES-MA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001873202240 em 30/08/2022 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Leonardo Rodrigues Coelho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 20,872 ha, objeto de desmatamento, a corte raso, sem autorização do órgão competente, na Fazenda Vitória, município de Sítio Novo-MA, conforme memorial descritivo dos vértices do perímetro da área desmatada em anexo e coordenadas centrais 46°33'11.3''W/06°37'28.3''S. Exce… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001997202225 em 07/10/2022 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Dalmario Moraes Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 29,371 ha de vegetação nativa (cerrado) desmatada sem autorização da autoridade competente, na Fazenda Morro Grande mat. 5.404, conforme memorial descritivo das coordenadas geográficas dos vértices do perímetro da area desmatada em anexo. (Parecer Técnico 1/2019-DITEC-MA/… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001997202225 em 07/10/2022 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Dalmario Moraes Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 29,371 ha objeto de desmatamento, a corte raso, sem autorização do órgão competente , na Fazenda Morro Grande mat. 5.404, conforme memorial descritivo das coordenadas geográficas dos vértices do perímetro da area desmatada em anexo. (Parecer Técnico 1/2019-DITEC-MA/SUPES-… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001872202203 em 02/09/2022 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Arno Tunnermann , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 1,634 ha, objeto de desmatamento em área de reserva legal, sem autorização prévia do órgão ambiental competente na Fazenda Quatro Ires e outras, no municipio de Balsas-MA, de acordo com Parecer Técnico 4/2021-NUBIO/DITEC/SUPES-MA (SEI 9553131) e Mapa (SEI 9594893) /process… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000311201631 em 20/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada J A Oliveira Freitas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, POR FAZÊ-LAS FUNCIONAR CONTRARIANDO O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, O ART. 41 DA IN IBAMA Nº 21/2013 E EM DESACORDO COM A LICENÇA DE OPERAÇÃO SEMA/MA Nº 1019737/2015, PRINCIPALMENTE O QUE CONSTA EM SUAS CONDICIONANTES Nº 2.2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001999202214 em 04/10/2022 , na localidade de Brejo - MA , tendo como pessoa interessada José Carlos Backes , com área embargada de 65,9735 ha . Fica embargada a área de 77,792 ha, objeto de desmatamento, sem autorização do órgão competente, na Fazenda Caracol município de Brejo-MA, conforme memorial descritivo dos vértices do perímetro da área desmatada em anexo. Termo de embargo lavrado em função da Decisão Administrativa 131/2019 (SEI … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000352201627 em 21/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. F. Pazi - Industria , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, POR FAZÊ-LAS FUNCIONAR CONTRARIANDO O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, O ART. 41 DA IN IBAMA Nº 21/2013 E EM DESACORDO COM A LICENÇA DE OPERAÇÃO SEMA/MA Nº 1014407/2016, PRINCIPALMENTE O QUE CONSTA EM SUAS CONDICIONANTES Nº 2.2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02012000088201711 em 23/01/2017 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Anselmo Cunha Dos Reis , com área embargada de 2,6530 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer tipo de obra ou atividade em uma área de 2,69 hectares localizada na Fazenda Boa Sorte, excetuadas as atividades de subsistência, por desmatamento não autorizado de mara nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02051000046201624 em 19/02/2016 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Rodrigues Dos Santos , com área embargada de 56,2388 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada qualquer atividade em uma area de 56,22Ha tendo como coordenada central 05°56'12,17'' / 46º19'56,67'', até ulterior deliberação. Ver mais