ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001016201014 em 25/09/2010 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Ibonaldo Pedro Borges Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo aplicado à atividade de carvoejamento por funcionar carvoaria com 3 fornos, sem licença de operação e por utilizar resíduo de serraria sem origem legal. A Autoridade Julgadora mantém o Termo de Embargo até que o autuado apresente toda documentação necessária ao funcionamento do empreendime… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001062201013 em 13/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Araujo Costa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARAGADA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE,SEM LICENÇA DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001063201050 em 15/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Arlindo Grespan , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRRUÇÃO E REFORMA DA POCILGA DENTRO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) COORDENADAS: 07º19'20,5'' S 45º57'04,6'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001052201070 em 19/10/2010 , na localidade de Morros - MA , tendo como pessoa interessada José Ribamar Pereira , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). fICA EMBARGADA UMA AREA 700 M2 DE VEGETAÇÃO CILIAR NO RIO JOÃO ALVES EM MORROS/MA. COORD. 02º50'22.2'' s 44º01'21.4'' w Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001076201029 em 04/11/2010 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada E.A. Rodrigues Me , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada qualquer atividade da empresa . Lacre: nº 13944, 15925 e 15958. Lat. 02º27'29.3'' S Log. 46º04'38.1'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001111201018 em 09/11/2010 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Deoclecio Barros Pinheiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de serraria com desdobramento de madeira ate posterior deliberação. Lacres utilizados nºs 13901/B, 13947/B e 13976/B. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001546200759 em 25/08/2007 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada João Gonzaga De Jesus , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargado uma area no povoado Guarapiranga, conforme consta no AI. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000700200717 em 26/08/2007 , na localidade de Montes Altos - MA , tendo como pessoa interessada Arnobio Jose Bandeira Barros , com área embargada de 20,4339 ha , sendo a infração "Usar fogo em qualquer forma de vegetação (exceto mata e floresta) sem autorização e/ou não observar as precauções recomendadas na queima controlada (áreas agropastoris)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 20,437 HA ( VINTE HECTARES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE ARES), POR TER SIDO QUEIMADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 06º 01` 28,4 S 047º 08` 17, W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000614200704 em 06/09/2007 , na localidade de João Lisboa - MA , tendo como pessoa interessada Madeireira J Lisboa Ltda . FICA EMBARGADA A EMPRESA MADEIREIRA J. LISBOA LTDA SOB O LACRE Nº 0000051NA SERRA FITA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001741200789 em 11/09/2007 , na localidade de Vitorino Freire - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Da Conceição Cruz , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). Fica embarga desmate de 01 (um) hectare de vegetação de formação sucessoria de origem nativa. Ver mais