ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000042201360 em 22/01/2013 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Ivan Jose Graeff Hartmann , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada quaisquer atividade de construção, reforma, como também fechamento de sangradouro, na barragem do Riacho Exu. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001087201017 em 27/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Do Espirito Santo Barros Fonseca , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção ou reforma da barragem na área de preservação permanente, sem licença ou autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001063201050 em 15/10/2010 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Arlindo Grespan , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRRUÇÃO E REFORMA DA POCILGA DENTRO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) COORDENADAS: 07º19'20,5'' S 45º57'04,6'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001181201149 em 11/10/2011 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Anderson Pavanelo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção, reforma de barragem no riacho da Gia em área de presenvação permanente, sem licença ou autorização do orgão ambiental competente. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural de Assentamentos da Reforma Agrária inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1.470,92 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Balsas - MA.