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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000297201696 em 16/05/2016 , na localidade de Araguaçu - TO , tendo como pessoa interessada Antenor Faustino Marques . Ficar embargada quaiquer atividades ou obras para alteração ampliação ou reforma na represa alvo da infração sem autorização do órgão ambiental estadual ou até regularização da mesma junto ao Naturatins Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000603201511 em 29/09/2015 , na localidade de Araguaçu - TO , tendo como pessoa interessada Jose De Paula Leao Junior , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA UMA OBRA DE REFORMA (ATERRO DE REPRESA) POR ESTAR SE AUTORIZAÇAO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. NAS COORDENAS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO. SUBSTUI O TERMO N° 183883/C DO PROC. 02029.000887/2009-90. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001374201200 em 29/10/2012 , na localidade de Dueré - TO , tendo como pessoa interessada Ulisses Moreira Milhomem Junior , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGARDA TODAS E QUALQUER ATIVIDADE NA OBRA DA REPRESA OBJETO DESSA AUTUAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000947201270 em 08/08/2012 , na localidade de Chapada Da Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Djalma Carneiro Rios , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIV DE AMPLIÃÇÃO/REFORMA DA OBRA (REPRESA/BARRAGEM) ATE SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGAO COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000897201221 em 23/07/2012 , na localidade de Araguaçu - TO , tendo como pessoa interessada Ozires Ribeiro Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica proibida a ampliação da obra (represa), até posterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000633201196 em 14/09/2011 , na localidade de Sandolândia - TO , tendo como pessoa interessada Ormízio Celeste De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a obra de ampliação de represa, na Faz. Lago Azul, por estar sendo executada sem a autorização do orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000427201186 em 21/07/2011 , na localidade de Dueré - TO , tendo como pessoa interessada Olcimar Bodech , com área embargada de 0,9800 ha , sendo a infração "Instalar represas e/ou quaisquer obras que importem na alteração do regime dos cursos dágua, potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares." (...). Fica embargada a construção da represa em área de 0,9800 ha até a apresentação de documentos comprovando a devida regularização pelo Órgão Ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000167201149 em 14/03/2011 , na localidade de Gurupi - TO , tendo como pessoa interessada Patricia De Oliveira Ribeiro Ferreira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado qualquer tipo de ampliação, consturção na represa no córrego Pantanal na fazenda Paquetá. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000082200946 em 06/02/2009 , na localidade de Gurupi - TO , tendo como pessoa interessada Tales Cyriaco Morais , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Impedir regeneração natural em mata ciliar na represa artificial do Bairro Jardim Tropical em Gurupi, atraves da construção de quadra poliesportiva. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001355200899 em 08/10/2008 , na localidade de Porto Nacional - TO , tendo como pessoa interessada Alcides Rebeschini , com área embargada de 18,7768 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Ficam embargadas 18,5335 hectares da área de preservação permanente da represa do córrego Sororoca, bem como o desenvolvimento de quaisquer tipo de atividades econômicas na mesma, na fazenda Don Augusto. Ver mais